Artigos

TSE reabre ação que pode cassar mandato de Dilma e Temer

07 de Outubro de 2015 -Diogenes Matos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (06), reabrir o processo de investigação eleitoral por supostas irregularidades na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. A ação foi interposta pelo PSDB, que pede a nulidade do mandato da presidente e de seu vice-presidente, Michel Temer.No entanto, segundo a Agência Brasil, os magistrados não questionaram o mérito da ação para analisar se houve irregularidades ou não e só avaliaram hoje se era procedente continuar com esse processo.Depois da análise das alegações de acusação e defesa, o caso será julgado pelo plenário da corte. No total, cinco magistrados votaram a favor de dar continuidade ao processo e dois contra.Em fevereiro, a magistrada Maria Thereza de Assis Moura havia arquivado o processo, ao argumentar que não havia provas suficientes para prosseguir com a ação, mas o TSE voltou a debater a reabertura do caso por um recurso apresentado pelo PSDB.O partido de oposição alegou que existem indícios de irregularidades na campanha de Dilma pela doação de recursos das construtoras vinculadas à investigação da Operação Lava Jato.A Justiça eleitoral tinha iniciado no último dia 25 de agosto a votação para dar continuidade ou não ao processo, mas foi interrompida e retomada só esta terça-feira.No processo, o PT sustenta que todas as doações foram legais e registradas perante a Justiça eleitoral e que as contas da campanha foram aprovadas em dezembro do ano passado por unanimidade na mesma corte.Além do processo que será reaberto no TSE, a presidente deverá passar pela aprovação da contabilidade da gestão de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU).Em caso de reprovação das contas, o Congresso determinará se abre ou não um processo de impeachment contra Dilma, como pretende a oposição.*Fonte: Terra

Comentários

Outras Notícias

[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]
Brasil

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

26 de Outubro de 2025

Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus

[CNI: encontro Lula-Trump representa
Economia

CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações

26 de Outubro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

[Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas]
Economia

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

26 de Outubro de 2025

Foto: INSS/Divulgação

[Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer]
Saúde

Outubro Rosa: como receber o auxílio-doença em tratamento de câncer

25 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba]
Justiça

PF pode interromper emissão de passaporte por falta de verba

25 de Outubro de 2025

Foto: Polícia Federal/ Divulgação

[ANP autoriza funcionamento parcial da Refit]
Brasil

ANP autoriza funcionamento parcial da Refit

25 de Outubro de 2025

Foto: Saulo Cruz/MME

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias