Artigos

Prefeito de Caldas de Cipó deve pagar duas multas por irregularidades

11 de Novembro de 2015 - Diogenes Matos

Os conselheiros do TCM recomendaram que a câmara de vereadores do município também votem pela rejeição.

Romildo Ferreira Santos (PSD)

Romildo Ferreira Santos (PSD)

O prefeito de Caldas de Cipó, município localizado na região de Ribeira do Pombal, Romildo Ferreira Santos (PSD) teve rejeitadas as contas relativas ao ano de 2014 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Além disso, os conselheiros do TCM recomendaram que a câmara de vereadores do município também votem pela rejeição. O prefeito recebeu duas multas: uma primeira de R$6 mil, por uma série de irregularidades no relatório anual. E uma segunda, de R$43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido – na forma e nos prazos da lei – a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, que excedeu o limite de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o prefeito Romildo Santos terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$7.850,00 que alega gastou com publicidade, mas que não conseguiu juntar documentação que comprovasse a legalidade da despesa ou mesmo a sua publicação. As contas, no entanto, tiveram o voto pela rejeição de todos os conselheiros presentes à sessão por conta de inúmeras irregularidades. As principais delas foram relacionadas à reincidência quanto à não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério; não aplicação do mínimo exigido constitucionalmente em ações e serviços públicos de saúde; a extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, além do não recolhimento de cominações da sua responsabilidade. Cabe recurso

Comentários

Outras Notícias

[Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico]
Brasil

Mistura de produtos de limpeza pode matar; jovem morre após inalar gás tóxico

17 de Julho de 2025

Foto: Reprodução/internet

[Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal]
Fofoca

Filme sobre Marília Mendonça está em produção e busca atriz para papel principal

17 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula]
Política

Taxistas serão isentos de taxa de verificação de taxímetros, anuncia Lula

17 de Julho de 2025

Foto: Governo do Espírito Santo

[Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI]
Economia

Tarifas dos EUA podem gerar prejuízo de R$ 1,8 bilhão à Bahia, alerta SEI

17 de Julho de 2025

Foto Ilustrativa: Divulgação / SEI

[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]
Saúde

Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS

15 de Julho de 2025

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

[Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha]
Bahia

Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha

15 de Julho de 2025

Fotos: Divulgação | Reprodução / Instagram

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121