Artigos

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

15 de Maio de 2024 -Redação Cabula agora
[SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida ]

A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello | FOTO: Divulgação |

Por Ana Angélica*

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

A participação da sociedade é fundamental para estabelecer direitos aos trabalhadores e trabalhadoras de limpeza urbana do Brasil. É de suma importância garantir direitos aos profissionais. A contribuição que garis e margaridas dão ao manter cidades limpas é imensurável. Ajuda no controle de doenças, por exemplo. Vamos ampliar a brigar pela categoria no âmbito nacional. 

Apoios são fundamentais, mas precisamos de celeridade na apreciação da peça no Congresso Nacional. O projeto está na Câmara atualmente, mas deve retornar ao Senado. Vamos cobrar rapidez e o apoio para que a peça seja aprovada com uma redação que atenda aos profissionais. A peça em tramitação não apenas regulamenta a profissão como também estabelece um piso salarial para toda categoria dos garis. Além de estabelecer jornada de trabalho, aposentadoria especial, serviços essenciais. 
O projeto ainda estabelece jornada de 36 horas semanais para garis e margaridas, e motoristas de veículos coletores de lixo. É um marco para a categoria a aprovação da peça no Congresso Nacional. Há uma mobilização nacional sobre este tema. A medida prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana.

Além disso, a proposta prevê ainda que o trabalhador essencial de limpeza urbana fará jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, sendo devido o pagamento extra de 40% do salário, sem contar acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. Conforme o texto, será concedida aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo e dejetos de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de varrição de vias e logradouros públicos, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

É de amplo conhecimento a fundamental importância do serviço prestado pelos trabalhadores de limpeza urbana. Garis e margaridas prestam serviço importante para a preservação do meio-ambiente e dos espaços urbanos. Infelizmente esses trabalhadores não recebem o devido reconhecimento em nosso país. Por isso devemos acompanhar de perto todo trâmite e cobrar celeridade. Não poderia deixa as homenagens aos profissionais passar em branco. Por isso o SindilimpBA realiza no dia 25 de maio uma festa em celebração aos trabalhadores e trabalhadoras que ajudam a levar saúde para o povo.

*Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho]
Saúde

Lula deve participar da inauguração de hospital regional em Alagoinhas no início de julho

23 de Junho de 2026

Foto: Reprodução / Alagonews

[Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan]
Bahia

Anvisa cria grupo técnico para acompanhar segurança da vacina contra dengue do Butantan

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição]
Bahia

Parque de Pituaçu terá empresa responsável por bicicletário; outros espaços seguem sem definição

23 de Junho de 2026

Foto: Thaís Costa / Conder

[Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador]
Saúde

Bahia autoriza construção de novo centro especializado em reabilitação em Salvador

23 de Junho de 2026

Foto: Thuane Maria / GOVBA

[Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade]
Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes de medicamentos após falhas de qualidade

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução

[Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália]
Bahia

Marca baiana Dendezeiro levará a moda da Bahia para passarela na Itália

22 de Junho de 2026

Foto: Reprodução Instagram/@dendezeiro

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias