Artigos

Justiça Federal condena prefeito de Biritinga com suspensão de direitos políticos por nove anos

26 de Julho de 2014 -Piatã

A Justiça Federal condenou o prefeito de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira, e a secretária de Educação da cidade, Lúcia Cristina Carvalho Souza.

Entre os anos de 2009 e 2010, eles foram acusados em uma denúncia por um desvio de mais de R$ 480 mil reais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dois foram condenados a ressarcir o dano, com pagamento do valor de R$ 3.133.368,38, corrigidos e com incidência de juros de mora da taxa Selic; pagamento de multa civil no valor de R$ 300 mil; suspensão dos direitos políticos por nove anos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação Bahia no Ar

Comentários

Outras Notícias

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]
Fofoca

É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]
Justiça

Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC

30 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]
Educação

Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média

27 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]
Justiça

Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão

27 de Janeiro de 2026

Foto: Freepik

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias