Maioria do STF vota por absolver Dirceu e mais 7 do crime de quadrilha
27 de Fevereiro de 2014 -PiatãDe 11 ministros, 6 votaram pela absolvição e um, por manter condenações.Absolvição no delito de quadrilha não altera condenações em outros crimes.
O voto da ministra Rosa Weber, proferido na manhã desta quinta-feira (27), gerou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados pelo crime de formação de quadrilha no processo do mensalão do PT. Esses oito réus contestaram a condenação por quadrilha e entraram com os recursos chamados "embargos infringentes", que o Supremo começou a apreciar na semana passada.
Com o voto de Rosa Weber, 6 dos 11 ministros do Supremo já se manifestaram pela absolvição (além dela, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki). Até a última atualização desta reportagem, o único voto pela manutenção da condenação por formação de quadrilha era o de Luiz Fux.
Fux entendeu que ficou configurada, no caso, a associação criminosa para desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os demais ministros consideraram que a formação de uma quadrilha não ficou caracterizada.
Faltam os votos de quatro ministros - Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. No julgamento principal do caso, em 2012, todos esses quatro votaram pelas condenações. Se mantiverem as posições, o placar do julgamento será de 6 a 5 pelas absolvições.
A apreciação dos recursos por formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes, pelos quais eles já começaram a cumprir as penas.
Sem as penas por quadrilha, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares continuarão a cumprir pena no regime semiaberto, quando é possível pedir para deixar o presídio durante o dia para trabalhar – Delúbio tem um emprego na Central
Única de Trabalhadores (CUT). Genoino se manterá no semiaberto.
Os votos
Ao votar, Rosa Weber afirmou que mantinha a posição adotada durante o julgamento em 2012, de que os réus cometeram delitos juntos, mas não se associaram com o objetivo específico de cometer crimes, de forma contínua e prolongada. Esse foi o argumento também de Toffoli, Lewandowski e Cármen Lúcia.
“Eu reconheci que os corréus praticaram juntos delitos. O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta para a configuração desse delito que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”, disse.
Para ela, os condenados no mensalão do PT não se uniram com a intenção de praticar delitos, mas acabaram cometendo crimes no "decorrer dessa associação". "Há diferença marcante entre pessoas que se associam para cometer crimes e pessoas que se associam com finalidade outra e, no seu decorrer, acabam cometendo crimes."
Assim como Barroso, que também não tinha participado do julgamento em 2012, o ministro Teori Zavaski entendeu nesta quinta que as penas fixadas para o delito ficaram muito elevadas e, caso diminuídas para o patamar correto, estariam prescritas.
Para Teori, portanto, os acusados não poderiam mais ser punidos por este crime. Diante disso, o ministro decidiu aceitar os recursos dos oito réus para eles ficarem livres da acusação.
"A pena base foi estabelecida com notória exacerbação", defendeu Teori.
O julgamento
A Suprema Corte voltou a julgar se mantém ou não a condenação pelo crime de formação de quadrilha a ex-integrantes da cúpula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
O plenário julga os chamados embargos infringentes, recursos que podem reverter condenações impostas pelo tribunal. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que tiveram recursos analisados foram condenados por seis votos a quatro.
*G1
Comentários
Outras Notícias
![[Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238538/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”")
Diretor do Vitória cobra pagamento do Grêmio por Wagner Leonardo: “Tem que pagar”
11 de Maio de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238537/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial")
Globo de Ouro passa a aceitar produções com uso de inteligência artificial
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238536/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira")
Anitta ganha edição especial do “Som Brasil” para apresentar nova fase da carreira
11 de Maio de 2026Foto: TV Globo
![[IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238535/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador")
IPHAN fecha contrato emergencial de R$ 1,8 milhão para reforço estrutural da Igreja de São Francisco, em Salvador
11 de Maio de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238529/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado")
Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado
10 de Maio de 2026Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA
![[Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238534/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário")
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
10 de Maio de 2026Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023