Deputado Roberto Carlos deve retirar propaganda eleitoral antecipada
26 de Julho de 2013 -PiatãO político foi alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por conta da veiculação de propaganda fora de época
O deputado estadual Roberto Carlos Almeida Leal deve retirar a propaganda eleitoral antecipada veiculada por meio de faixas publicitárias com mensagens de felicitações aos vaqueiros do município de Sobradinho, a 548 km de Salvador. O político foi alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por conta da veiculação da propaganda fora de época. O deputado tem o prazo de 48 horas para retirar a propaganda, sob pena de multa diária de 500 reais.
O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga afirma que embora a propaganda não contemple pedido explícito de voto, estimula psicologicamente o consumidor, “já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”. Segundo o procurador, uma faixa publicitária com a fotografia ou o nome de um político tem esse mesmo poder de persuasão.
A veiculação de propaganda eleitoral antecipada fere a legislação eleitoral, em especial o artigo 36 da Lei 9.504/97, de acordo com o qual “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”. As publicidades divulgadas antes desse período constituem fraude à legislação, pois difundem, em época proibida, o nome e a imagem de um eventual candidato com o objetivo de facilitar a sua receptividade durante o período de campanha eleitoral, além de acarretar franca desvantagem aos demais concorrentes, que aguardam o período eleitoral autorizado por lei para iniciar a divulgação de suas propagandas.
Comentários
Outras Notícias
![[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238223/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo")
Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo
03 de Fevereiro de 2026Foto: Ricardo Stuckert / PR
![[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238222/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano")
Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano
03 de Fevereiro de 2026Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil
![[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238221/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia")
Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7
![[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238220/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia")
Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia
03 de Fevereiro de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238219/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde")
Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde
30 de Janeiro de 2026Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
![[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238218/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026")
Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026
30 de Janeiro de 2026Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023