Artigos

Candeias: Prefeita Maria Maia é multada de novo pelo TCM

25 de Agosto de 2011 -Piatã

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quinta-feira (25), procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), devido ao não recolhimento de R$ 3,272.372 milhões a título de INSS na folha de pagamento descontados dos servidores, e mais R$ 184,336

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, nesta quinta-feira (25), procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), devido ao não recolhimento de R$ 3,272.372 milhões a título de INSS na folha de pagamento descontados dos servidores, e mais R$ 184,336 mil do benefício de prestadores de serviços.

A irregularidade constatada corresponde ao exercício de 2009. O relator do termo, conselheiro Fernando Vita, imputou a multa de R$ 8 mil à gestora, que ainda pode recorrer da decisão. A 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo destacou ainda que a administração municipal possui dívida com o INSS no valor de R$ 87,806.942 milhões e encargos a pagar no acima de R$ 5 milhões.

Ao descontar a contribuição previdenciária dos vencimentos dos servidores municipais e prestadores de serviços e endereçar os recursos para outro destino, a gestora cometeu desvio de finalidade. Ainda de acordo com o relator, as multas, os juros e os demais encargos legais cobrados do município em razão dos recolhimentos com atraso das contribuições previdenciárias será eventualmente imputado em débito sobre a gestora.*Fonte:BN

Comentários

Outras Notícias

[Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo]
Bahia

Lula deve marcar presença no Carnaval de Salvador e acompanhar festa no camarote do governo

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert / PR

[Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano]
Política

Simone Tebet anuncia saída do ministério e confirma candidatura nas eleições deste ano

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Fabio Rodrigues / Agência Brasil

[Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia]
Mundo

Pesquisa internacional aponta saúde, educação e desemprego como principais desafios da lusofonia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Reprodução / Conhecimento Científico R7

[Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia]
Economia

Carnaval de 2026 deve levar mais de 1,2 milhão de visitantes a Salvador e injetar R$ 2,6 bilhões na economia

03 de Fevereiro de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias