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Renan diz que pode retirar responsabilidade de Senado aprovar nomes em estatais

05 de Junho de 2015 -Maíra Lima

Senador Renan Calheiros.

Senador Renan Calheiros.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em plenário na última quarta-feira, 03, que poderia retirar do projeto de lei de responsabilidade das estatais a obrigação de os indicados para ocuparem a direção destas empresas terem o nome aprovado pelo Senado.Nesta semana, Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram um anteprojeto sobre o tema e instituíram uma comissão mista para elaborar um projeto final que deve ser votado antes de 17 de julho - data de início do recesso parlamentar."Isso [aprovação do Senado] é um detalhe menor. Não é o que interessa ao Legislativo ou à sociedade, a sabatina do indicado pela Presidente da República. O que interessa é a transparência, é dar racionalidade ao dia a dia das estatais e, com isso, dar as respostas que a sociedade brasileira cobra. Essa coisa da sabatina é realmente um detalhe menor", afirmou Renan."Eu acho que isso pode ser até retirado, em benefício da transparência nas estatais e da resposta que a sociedade brasileira cobra de todos nós", completou o peemedebista.Nesta terça (2), a presidente Dilma Rousseff comentou a proposta e disse que a "independência" de todos os poderes tem de ser respeitada. Segundo ela, é prerrogativa do Executivo nomear dirigentes de estatais, ministérios e autarquias.O anteprojeto apresentado por Cunha e Renan impõe restrições para as indicações dos presidentes das estatais, como exigência de pelo menos um ano de experiência no mercado.O texto proíbe que ministros ou ocupantes de cargos até terceiro escalão no governo federal sejam membros dos Conselhos de Administração das estatais. Além disso, a proposta dos presidentes da Câmara e do Senado também exige licitação prévia para a contratação de bens e serviços e cria instrumentos de controle da gestão das estatais, prevendo em contrato as metas e resultados específicos de cada dirigente.

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