Artigos

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

08 de Julho de 2015 -Maíra Lima

camara aprova texto-base reforma politica No final da noite desta terça-feira, 07, o plenário da Câmara aprovou em segundo turno, por 420 votos a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Os destaques, de caráter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.Hoje(8), a Câmara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas.Pela matéria aprovada, essas doações ainda estão permitidas, mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribuição de recursos do Fundo Partidário e serão ainda definidos os limites de gastos e de doações.A votação da reforma política começou no fim de maio e foi concluída, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos está a manutenção do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Também foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República.Além da Câmara, o Senado está também debatendo a reforma política. Um ponto de divergência entre deputados e senadores é o que muda para cinco anos a duração de todos os cargos, inclusive de senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.Nesta quarta, após reunião com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na Câmara, e Romero Jucá Jucá (PMDB-RR), o relator no Senado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que há a possibilidade das duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas. “Há propostas do Senado que vão tramitar separado e que virão para cá, para ser apreciada à parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que eles acolherem será promulgada e a outra parte vai tramitar em separado” disse.

Comentários

Outras Notícias

[Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde]
Saúde

Casos de diabetes crescem 135% no Brasil em 18 anos, aponta Ministério da Saúde

30 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026]
Bahia

Concursos de Fantasia Gay e Rainha LGBTrans abrem inscrições para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Fotos: Joka Gueiros / Secom PMS

[ É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026]
Fofoca

É o Tchan apresenta nova música para o Carnaval 2026

30 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC]
Justiça

Ator de The Vampire Diaries se manifesta sobre morte de cachorro torturado em SC

30 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]
Educação

Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média

27 de Janeiro de 2026

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]
Justiça

Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão

27 de Janeiro de 2026

Foto: Freepik

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias