Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação
27 de Maio de 2019 -Redação Cabula agora![[Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/224519/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Detran suspende novas turmas de cursos gratuitos para tirar primeira habilitação")
Os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran Bahia suspendeu novas turmas para os cursos gratuitos de primeira habilitação, especialização para condutores de veículos, mudança de categoria, atualização para renovação de carteira de habilitação e de reciclagem para condutores infratores, oferecidos pela Escola Pública de Trânsito (Eptran).
A decisão, que saiu na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, segue determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que acatou a ação do Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindiauto-BA) alegando que os serviços ofertados pela Eptran são ilegais e ferem a Resolução 515/2014 do Conselho Nacional de Trânsito e o artigo 74, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran informou que os alunos já matriculados para o curso de primeira habilitação poderão fazer a transferência do laudo para uma autoescola ou aguardar as aulas gratuitas que serão disponibilizadas pela Eptran por meio de parcerias com outros Centro de Formação de Condutores (CFCs).
Comentários
Outras Notícias
![[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238943/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz")
Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz
18 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / United Labz
![[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238942/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa")
Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa
18 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / EMS
![[Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238941/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York")
Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York
18 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238940/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária")
Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária
18 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais via @ricoof
![[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238936/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília")
Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília
17 de Setembro de 2026Foto: Antonny Carvalho
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023