Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador
17 de Outubro de 2019 -Redação Cabula agora![[Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226214/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Liminar da Justiça decreta feriado no Dia dos Comerciários em Salvador")
A Justiça Baiana determinou, por meio de decisão liminar, nesta quinta-feira (17), a suspensão das atividades comerciais, em Salvador, no feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21.
A juíza da 22ª Vara do Trabalho de Salvador, Cristina Maria Oliveira de Azevedo, atendeu pedido do Sindicato dos Comerciários da capital baiana que ajuizou ação contra o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).
Além disso, magistrada também determinou que a decisão seja amplamente divulgada pelo Sindilojas e Fecomércio-BA sob pena de multa de R$ 500 mil, revertida em favor do sindicato laboral.
Foi fixado ainda multa de R$ 2 mil por funcionário da categoria dos comerciários que trabalhar na próxima segunda-feira em caso de descumprimento. O valor será pago pelos empregadores integrantes da categoria da Sindilojas e Fecomércio-BA.
Na decisão, a juíza destacou a possibilidade de funcionamento dos pequenos estabelecimentos, desde que o trabalho seja realizado exclusivamente pelos donos do empreendimento e eventualmente familiares, sendo proibida a atuação de empregado ou profissional contratado para este fim.
O impasse sobre o funcionamento do comércio fez o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) agendar uma mediação entre as categorias prevista para a próxima sexta-feira (18).
Leia também: Patrões e empregados divergem sobre feriado dos Comerciários em Salvador
Comentários
Outras Notícias
![[Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238943/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz")
Anvisa determina apreensão e proíbe venda e uso de produtos da United Labz
18 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / United Labz
![[ Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238942/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa")
Yluméc, nova caneta de semaglutida da EMS para diabetes tipo 2, recebe registro da Anvisa
18 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / EMS
![[Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238941/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York")
Escritor de Periperi, Sérgio Júnior conquista reconhecimento internacional em Nova York
18 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238940/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária")
Ministério Público Eleitoral pede investigação de vídeo em que Rico Melquíades ameaça demitir funcionária
18 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais via @ricoof
![[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238936/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília")
Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília
17 de Setembro de 2026Foto: Antonny Carvalho
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023