Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino
30 de Outubro de 2019 -Redação Cabula agora![[Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226358/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Ministério proíbe pesca de camarão e lagosta no litoral nordestino")
Instrução Normativa (IN) 52 do Ministério da Agricultura, publicada na segunda-feira, 28, proíbe a pesca da lagosta e do camarão em áreas do Nordeste afetadas pelo vazamento de óleo e permite o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso aos pescadores atingidos.
"Têm direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais que trabalham nas áreas atingidas pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)", disse a pasta em nota.
Esses trabalhadores precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.
Conforme o Ministério, o prolongamento do período de defeso foi adotado como precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste.
O Decreto 10.080/2019, publicado na última sexta-feira, 25, permite que o período de defeso seja ampliado, quando houver "grave contaminação por agentes químicos, físicos e biológicos".
Estão aptos a receber as parcelas extras do seguro-defeso cerca de 60 mil pescadores artesanais nas áreas atingidas pelo óleo, mapeadas pelo Ibama.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238432/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador")
Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador
10 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238431/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista")
Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Redes sociais
![[Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238430/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca")
Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca
10 de Abril de 2026Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife
![[Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238429/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20")
Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Vasco TV
![[Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238428/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador")
Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador
09 de Abril de 2026Foto: Ascom/Semob
![[Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238427/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada")
Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada
09 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023