ACM Neto envia projeto à Câmara para prorrogar por 6 meses prazo de início de obras privadas
27 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora![[ACM Neto envia projeto à Câmara para prorrogar por 6 meses prazo de início de obras privadas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/229165/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "ACM Neto envia projeto à Câmara para prorrogar por 6 meses prazo de início de obras privadas")
O prefeito ACM Neto detalhou hoje (27) o terceiro dos sete pilares do pacote de 101 medidas: melhoria do ambiente de negócios, que tem como objetivo facilitar os processos burocráticos para empreendedores em Salvador.
Um projeto de lei assinado nesta manhã e encaminhado à Câmara Municipal prevê que obras envolvendo Outorga Onerosa que poderia iniciar serviços até o final deste ano, terão até 30 de junho de 2021 para começar a construção.
Será possível também, por meio da Lei Revitalizar, ampliar incentivos fiscais para empreendimentos situados no Centro Histórico. Além disso, o pagamento do Termo de Viabilidade de Localização poderá ser feito em parcela única.
A Prefeitura também pretende viabilizar abertura de empresas em 10 dias, reduzir o tempo de análise para empreendimentos de grande porte de 11 para três meses e passar a conceder licenças ambientais em 48 horas ao invés de 30 dias.
Comentários
Outras Notícias
![[Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238936/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília")
Filmado entre Bahia e Pernambuco, “Tempo à Faca” estreia com Agatha Moreira no Festival de Brasília
17 de Setembro de 2026Foto: Antonny Carvalho
![[Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238939/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino")
Atletas criticam campanha com Sydney Sweeney e cobram representação menos sexualizada do esporte feminino
17 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Novig
![[“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238938/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco")
“A Fazenda 18” estreia com 22 participantes e dinâmica inédita de visitantes; confira o elenco
17 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / Record
![[Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238937/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais")
Salvador abre inscrições para prêmio de R$ 2,5 milhões destinado a entidades culturais
17 de Setembro de 2026Foto: Igor Santos / Secom PMS
![[Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238935/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027")
Governo propõe R$ 83,9 bilhões para BPC de pessoas com deficiência em 2027
16 de Setembro de 2026Foto: INSS/Divulgação
![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / CNMP
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023