Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF
16 de Junho de 2023 -Redação Cabula agora![[Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235303/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão, critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF")
Giszele também lamentou o voto conjunto proferido pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que alterou a decisão que está em vigor.
FOTO: Divulgação
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que alterou a decisão que está em vigor.
“O voto conjunto dos ministros Barroso e Gilmar Mendes traz à tona novas diretrizes que comprometem nosso reconhecimento e remuneração justa. Além disso, é inadmissível ver o julgamento suspenso novamente”, disse, ao completar que conforme a Lei 14.434, o pagamento do piso salarial deve ocorrer independente da carga horária, mas que com o voto conjunto passa a ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas semanais, pelo menos até que o julgamento seja concluído.
“Mas vale destacar que o ministro Edson Fachin votou pela derrubada total da liminar que suspendeu os efeitos da lei do piso e que os demais ministros podem seguir neste entendimento. Vamos continuar aguerridos para que o piso seja implementado integralmente na forma da Lei 14.434 seja no setor público ou privado”, informou.
O voto conjunto de Barroso e Mendes substitui a decisão que estava em vigor e traz novo prazo para negociações coletivas no setor privado. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 dias. A lei estabelece que o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.
Ainda de acordo com o voto conjunto, a União deve providenciar crédito suplementar em relação aos servidores públicos dos Estados e Municípios, bem como aos profissionais de entidades que atendam, no mínimo, 60% pelo SUS, caso o repasse de crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões já definido para pagamento do Piso Salarial em todo território nacional não seja suficiente para arcar com a totalidade da complementação dos salários.
Comentários
Outras Notícias
![[Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238372/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués")
Feira de Saúde da Mulher leva atendimentos e serviços a moradoras de Pernambués
24 de Março de 2026Foto: Reprodução/Redes Sociais
![[Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238371/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026")
Produções brasileiras se destacam entre indicados ao Prêmio Platino 2026
24 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238370/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento")
Atriz Dani Gondim anuncia remissão do câncer após tratamento
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238369/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes")
Filho de Wagner Moura publica foto com o pai e se declara nas redes
24 de Março de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238368/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação")
Anitta confirma reunião com Daniel Vorcaro e nega avanço em negociação
23 de Março de 2026Foto: Divulgação
![[Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238367/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas")
Fábio Mota afirma que Vitória procura reforços, mas evita decisões precipitadas
23 de Março de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023