Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil
15 de Setembro de 2023 - Redação Cabula agora![[Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/235750/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Justiça determina demolição de construção irregular que ameaça terreiro de Candomblé mais antigo do Brasil")
Proprietário de construção irregular tem 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição dos dois pavimentos superiores.Foto: Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá
A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a Procuradoria Federal (AGU), foi proferida na última terça-feira (12), e só foi divulgada nesta quinta (14). O proprietário da construção irregular, que é um policial militar, terá 30 dias para apresentar um projeto de engenharia para demolição
Esse projeto será apresentado ao Iphan e à Prefeitura de Salvador para aprovação. Caso ele descumpra a decisão, sofrerá pena de multa e "outras sanções processuais que se façam necessárias”, com base diz o documento.
Esta decisão corrobora com a legislação que determina que, qualquer tipo de intervenção em bem cultural tombado e em seu entorno, necessita de aprovação do Iphan para ser realizada. O juiz federal responsável pela sentença destacou ainda que a decisão cabe recurso, mas a execução é imediata.
Membros do terreiro denunciam construção desde 2021
Os membros do Terreiro da Casa Branca denunciam a construção irregular e invasões no território desde 2021. Especialistas ouvidos pelo g1, em março deste ano, encontraram várias irregularidades na estrutura, como:
Falta de engenheiro para projetar prédio;
Ausência de projeto arquitetônico e estrutural.
Descontinuidade em dois pilares;
Construção de pavimentos além da capacidade da fundação
Ausência de alvará de construção
A ekedi – e advogada – do Casa Branca, Isaura Genoveva, disse que a decisão foi bem recebida com pelos religiosos, “por saber que existe um movimento de proteção para todas as comunidades tradicionais".
Terreiro da Casa Branca
O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e1870, e está lá desde então.
O Casa Branca foi o primeiro primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como patrimônio pelo Ministério da Cultura (Minc). Típico terreiro jeje-nagô, ele é considerado ainda a matriz da nação nagô.
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