Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador
31 de Julho de 2024 -Redação Cabula agora![[Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/236994/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador")
Atacadistas são autuados pelo Procon por descumprimento de Lei das sacolas plásticas em Salvador / Foto ASCOM
Dez estabelecimentos comerciais atacadistas de Salvador foram autuados pelo Procon-Ba durante a Operação “Sacolas Plásticas”. Deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), na última semana, a operação foi finalizada na sexta-feira (26). Ao todo, 22 estabelecimentos foram fiscalizados com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei municipal Nº 9.699/2023 (Lei das sacolas plásticas) na capital baiana. Além dos 10 comércios autuados, quatro outros estão sob análise para possível auto de infração.
A legislação, restrita a Salvador, determina aos fornecedores a oferta gratuita de alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Iratan Vilas Boas, o momento está sendo aproveitado pelo órgão para estimular a cultura da utilização de sacolas retornáveis.
Para além do cumprimento da legislação, dialogamos sobre a adoção das sacolas que podem ser utilizadas várias vezes e são mais eficientes na preservação do meio ambiente, porque reduzem o descarte de resíduos sólidos na natureza”, afirmou Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrerão nas penalidades previstas na Lei e no Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Comentários
Outras Notícias
![[Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237974/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade")
Anvisa autoriza uso do Mounjaro no tratamento da apneia do sono em pessoas com obesidade
24 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237973/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”")
Justiça dos EUA arquiva processo de plágio contra Anitta e Universal Music por “Funk Rave”
24 de Outubro de 2025Foto: Divulgação
![[Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237972/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”")
Rodrigo Bocardi processa a TV Globo após demissão que considera uma “grande injustiça”
24 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / TV Globo
![[Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237971/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador")
Operação investiga plano de saúde e clínicas por suspeitas de irregularidades no atendimento a crianças autistas em Salvador
24 de Outubro de 2025Foto: Filipe Conceição / ASCOM PCBA
![[Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237970/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia")
Volume de chuva em Salvador supera média de outubro em apenas um dia
23 de Outubro de 2025Foto: Bahia Notícias
![[Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237969/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde")
Sesab convoca mais 368 profissionais para reforçar rede estadual de saúde
23 de Outubro de 2025Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023