Brasil

Camaçari: 3 vereadores eleitos têm contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral

08 de Dezembro de 2016 -Aline Mendes

Rejeição não impede que legisladores assumam os cargos na Câmara.

A Justiça Eleitoral de Camaçari, encerrou a análise das contas de campanha dos candidatos a vereadores eleitos no pleito de 2 de outubro. Dos vencedores, três tiveram os balancetes rejeitados, o reeleito, Pastor Neilton (PSB), e os vereadores eleitos para 1º mandato, Binho do 2 de Julho (PCdoB) e Dilson Magalhães Junior (PEN).A sentença proferida na terça-feira (6), foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7), pelo Juiz César Augusto Borges de Andrade, da Justiça Eleitoral de Camaçari, que desaprovou as contas dos vereadores e identificou irregularidades na prestação de contas das campanhas.A equipe de reportagem do portal ‘Bahia no Ar’, entrou em contato com especialistas na área de Direito Eleitoral, onde foi informado que a rejeição não impede que eles sejam diplomados e tomem posse – mas pode motivar eventual ajuizamento de ação por crime eleitoral.“O julgamento pela desaprovação, não traz prejuízos futuros nenhum. As vezes quando o judiciário verifica que houve arrecadação de gastes de fontes vedadas manda que o candidato devolva esse dinheiro. Existe essa possibilidade de devolver ao doador ou a União. Mas, as contas, podem ser julgadas aprovadas, aprovadas com ressalvas, desaprovadas ou julgadas não prestadas. Esse seria o maior problema, quando as contas são julgadas como não prestadas. Como aconteceu com o Candidato a Deputado Federal, João da Galinha, que foi candidato a deputado estadual em 2014, e teve as contas da campanha julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral como (não prestadas), aí ele não conseguiu se candidatar nessas eleições de 2016”, esclareceu.Os três concorrentes que tiveram as contas rejeitadas podem recorrer da decisão. Eles pertencem a mesma coligação e dois deles é a primeira vez que assumirão cadeira na Câmara.

Pastor Neilton (PSB), Binho do 2 de Julho (PCdoB) e Dilson Magalhães Junior (PEN)

Comentários

Outras Notícias

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

[Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas]
Bahia

Bombeiros da Bahia ampliam capacitação para atendimento humanizado em crises suicidas

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba]
Bahia

MP-BA investiga possível oferta irregular de procedimentos estéticos invasivos em Itaberaba

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]
Política

Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial

30 de Setembro de 2026

Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo

[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]
Esportes

Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17

30 de Setembro de 2026

Foto: Arquivo Pessoal

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias