Brasil

Elinaldo assina decretos para reduzir custos e dar mais eficiência à administração

02 de Janeiro de 2017 -Giovanna Reyner

Poucas horas após tomar posse, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos para dar mais eficiência à máquina administrativa, reduzir custos e melhorar as finanças do município.

Elinaldo (DEM)

Poucas horas após tomar posse, o prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), assinou vários decretos para dar mais eficiência à máquina administrativa, reduzir custos e melhorar as finanças do município. Um dos decretos estabelece que estão suspensos, temporariamente, todos os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e de anos anteriores para que a Secretaria da Fazenda possa avaliar a situação financeira da Prefeitura no prazo máximo de 30 dias.De acordo com o decreto, a Sefaz vai apresentar uma proposta para possibilitar o pagamento dos compromissos financeiros assumidos até o final do ano passado e que não possuem a correspondente disponibilidade de caixa. O decreto estabelece, ainda, que os credores que tenham qualquer irregularidade com o fisco municipal terão os seus pagamentos suspensos.Outros dois decretos assinados por Elinaldo estão relacionados aos funcionários. O primeiro exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura; e o segundo, estabelece que os órgãos, autarquias e fundações deverão promover, no máximo em 90 dias, o recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas.Segundo o decreto, os servidores em atividade, independente de estarem afastados para outras esferas de governo e Poderes, deverão se apresentar em suas respectivas unidades de lotação , enquanto os aposentados e pensionistas deverão comparecer, respectivamente na unidade de Recursos Humanos responsável pelo processamento de seus proventos ou no Instituto de Seguridade do Servidor Municipal. Os servidores que tiverem dificuldade de locomoção ou os maiores de 60 anos terão tratamento especial no recadastramento.O prefeito também assinou um decreto estabelecendo que todos os servidores que estejam afastados de suas respectivas repartições têm até o próximo dia 31 para retornar às suas origens, com exceção dos que se encontram em férias ou de licença, os funcionários que estiverem realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo, desde que comprovem documentalmente o que estão realizando.“Estes decretos vão possibilitar um completo raio-x da Prefeitura. Estas informações são muito importante para a execução de muitos projetos que vão transformar a realidade de Camaçari”, disse Elinaldo. Por fim, Elinaldo nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira (Coaf) e determina que as contas correntes de titularidade do município existentes e as que eventualmente sejam abertas serão administradas e geridas pelo prefeito e pelo secretário da Fazenda.

Comentários

Outras Notícias

[População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção]
Bahia

População da Rua Nova, em Pernambués, celebra buraco tampado que dificultava a locomoção

12 de Janeiro de 2026

O serviço representa um avanço importante para a comunidade, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores da região.

[O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!]
Educação

O novo Colégio Aliomar Baleeiro já é realidade!

12 de Janeiro de 2026

Em entrevista, a diretora Andrea Passos reforçou a importância da reforma, assim como a implementação do curso técnico, que valoriza e impulsiona toda a comunidade de Pernambués.

[Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular]
Saúde

Idosa denuncia falta de insulina em unidades de saúde de Salvador; SMS afirma que abastecimento está regular

12 de Janeiro de 2026

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

[Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular]
Saúde

Estudo aponta que tratamento intensivo hospitalar supera canetas emagrecedoras na perda de peso e preservação muscular

12 de Janeiro de 2026

Foto: Caroline Morais / Ministério da Saúde

[Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial]
Fofoca

Após polêmica no BBB 21, Karol Conká afirma que só aceitaria voltar ao reality em edição futura especial

12 de Janeiro de 2026

Foto: Globo

[Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução]
Bahia

Paulinho Moska retorna a Salvador com espetáculo especial marcado por memória e reconstrução

12 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias