Camaçari: Ministério Público solicita fechamento do Centro Comercial
02 de Fevereiro de 2017 -Lenielson PitaO estabelecimento abriga cerca de 1.600 permissionários.
A Prefeitura de Camaçari tem até a próxima quarta-feira (8), às 11h, para resolver uma série de irregularidades no Centro Comercial e apresentar comprovação em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Entre as obrigações do executivo municipal está a aquisição de equipamentos de combate a incêndio, bem como a cobrança das taxas condominiais de água e luz dos comerciantes instalados no local.De acordo com o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, César Augusto Borges de Andrade, “trata-se de manifesta ilegalidade o pagamento de despesas pela municipalidade de água, luz, vigilância e limpeza do estabelecimento em favor de determinados comerciantes escolhidos sem qualquer procedimento licitatório para o exercício do comércio no local”, afirmou.A decisão do juiz César Augusto Borges de Andrade foi motivada pela Ação Civil Pública do promotor de Justiça, Luciano Pitta. “O Centro Comercial é uma bomba relógio e a qualquer momento pode explodir”, alertou. Há um ano e meio, o Ministério Público da Bahia ingressou com pedido de liminar contra o município, devido a dezenas de irregularidades existentes no centro comercial. Entre elas, está inclusive o relato de ações criminosas no interior do estabelecimento que abriga cerca de 1.600 permissionários.Na ação, o promotor Luciano Pitta relatou fatos relacionados a higiene, segurança pública, exploração sexual de crianças e adolescentes, prostituição, vandalismo, danos ao patrimônio público, furto de energia elétrica, falta dos equipamentos de combate a incêndio, danos ambientais e abate clandestino de animais.A interdição também é necessária, de acordo com o Ministério Público, devido ao risco iminente de desabamento, explosão e incêndio. O promotor Luciano Pitta sugere que os permissionários sejam relocados para um local provisório para que seja feita a interdição, cadastramento e recadastramentos dos permissionários.Entrevista do promotor Luciano Pitta concedida ao radialista Moura Boca Livre, no programa Bahia no Ar.[audio mp3="https://bahianoar.com/wp-content/uploads/2017/02/bahianoar_promotor-solicita-interdicao-do-centro-comercial.mp3"][/audio]Comentários
Outras Notícias
![[Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238628/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador")
Estudo da Fiocruz aponta presença silenciosa do parasita da doença de Chagas em Salvador
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Fiocruz Bahia
![[Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238627/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas")
Mbappé brilha na estreia da França, supera Pelé e Messi e entra para a história das Copas
19 de Junho de 2026Foto: Reprodução/BBC
![[Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238626/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”")
Técnico do Irã denuncia dificuldades enfrentadas pela seleção durante o Mundial: “Fomos os mais prejudicados”
19 de Junho de 2026Foto: Patrick T. Fallon / AFP
![[Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238625/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho")
Senado aprova projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no 2 de Julho
19 de Junho de 2026Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023