Brasil

Presidente da Assembleia Legislativa nomeia assessor condenado pela justiça

14 de Fevereiro de 2017 -Diogenes Matos

O condenado, Ricardo Chagas de Abreu, receberá um salário de aproximadamente R$ 15 mil.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), nomeou a partir do último dia 9 de fevereiro, Ricardo Chagas de Abreu para a função comissionada de chefe de assessoria de planejamento.Agora remunerado com um salário de aproximadamente R$ 15 mil após acrescidas algumas gratificações, Ricardo possui um histórico nada condizente com as exigências requeridas a quem possa exercer cargo público. Ele é condenado pela Justiça Federal por dano ao erário no município de Santo Amaro.A CondenaçãoEm julho de 2015, a juíza federal substituta da 16ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Luisa Ferreira Lima Almeida, condenou Ricardo Chagas de Abreu, sua sócia na empresa BR Gestão e Serviços de Saúde, Barbara Carvalho de Moura, o ex-prefeito de Santo Amaro, João Roberto Pereira de Melo, e a ex-secretária de Saúde do município Maria Conceição Santana dos Reis Santos por terem firmado um contrato para prestação de serviços de fisioterapia sem licitação.De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a contratação direta ocorreu nos meses de junho e julho de 2008 com recursos do Programa de Atenção Básica à Saúde (PAB), transferidos pela União ao município de Santo Amaro. Ainda segundo a procuradoria, a dispensa da licitação só deveria ocorrer em caso de contratação com fornecedor de serviço exclusivo, profissional de setor artístico e ou serviços técnicos de natureza singular. No entanto, o serviço de fisioterapia contratado pelo município de Santo Amaro não se enquadrava nos casos previstos em lei e, portanto, a contratação por parte da prefeitura deveria ocorrer com licitação na modalidade convite.

Comentários

Outras Notícias

[Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas]
Bahia

Dirigente do Sindilimp, Luiz Carlos Suíca fala sobre expectativa de reunião com presidente do Senado para tratar do PL dos garis e das margaridas

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação/Assessoria

[Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado]
Fofoca

Aline Campos critica edição do BBB 26 e afirma que reality foi manipulado

04 de Maio de 2026

Foto: Globo/Manoella Mello

[Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo]
Esportes

Fifa intensifica venda de ingressos VIP e amplia opções para a Copa do Mundo

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia]
Saúde

Sesab chama 358 profissionais via Reda para reforçar atendimento na Bahia

04 de Maio de 2026

Foto: Divulgação Sesab

[Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026]
Saúde

Bahia registra avanço no número de leitos até 2025, mas apresenta leve redução em 2026

04 de Maio de 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA

[Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei]
Bahia

Sindilimp debate paralisação nacional e pressiona por aprovação de projeto de lei

04 de Maio de 2026

A categoria segue em alerta e não descarta a paralisação nacional caso não haja avanço na pauta.

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias