Motorista de Uber consegue na justiça liminar para rodar
23 de Fevereiro de 2017 -Aline MendesDecisão foi assinada por juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta. Prefeitura tem lei que proíbe aplicativo e pode recorrer da decisão.
Publicada nesta quarta-feira (22), uma liminar que permite um motorista do Uber trabalhar em Salvador mesmo após a prefeitura ter sancionado uma lei que proíbe o aplicativo. A decisão foi assinada pelo juiz substituto Adriano Augusto Gomes Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda cabe recurso.Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicadas pelo G1 Bahia, como se trata de uma ação individual, a decisão vale somente para o motorista que impetrou o mandado de segurança contra o secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran).Na decisão, o juiz Adriano Augusto Gomes Borges determina que os órgãos públicos "se abstenham de aplicar sanções e praticar quaisquer atos ou medidas repressivas que restrinjam ou impossibilitem" o motorista de exercer livremente a atividade. O juiz ainda determinou prazo de dez dias para as autoridades se posicionarem sobre o caso.Conforme o juiz, o condutor relatou que retira o seu sustento e de sua família com o que arrecada trabalhando no Uber e que, no entanto, não vem realizando o trabalho de forma segura por conta de ameaças de apreensão de seu veículo, autuações, multas e "várias outras perseguições injustas, sem base legal".A lei municipal foi sancionada em junho de 2016 e proíbe que veículos particulares façam o transporte remunerado de pessoas na capital baiana. O serviço de transporte urbano particular por aplicativo Uber, que desde que começou a operar é considerado como clandestino pela prefeitura e criticado por taxistas, está entre os afetados pela norma. O Uber declarou, à época, que a lei sancionada é inconstitucional e manteve as atividades na capital baiana.Comentários
Outras Notícias
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238985/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238984/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
![[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238983/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário")
Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário
30 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238982/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs")
Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs
30 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias")
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras")
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023