Camaçari: Oziel alega que promulgação da lei do aumento salarial foi imposição legal
07 de Março de 2017 -Lenielson PitaO vereador informou também que só irá recorrer da decisão “se for obrigado pela sua assessoria jurídica".
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que irá cumprir a decisão do juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que suspendeu ontem (6), o aumento salarial dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.De acordo com Oziel, a assinatura da lei do reajuste dos subsídios ocorreu por imposição legal do seu cargo e decorreu do posicionamento da Procuradoria da Câmara. Ainda segundo o tucano, caso a referida norma não fosse sancionada, ele poderia responder por improbidade administrativa, em face do descumprimento do dever de função como presidente da Casa.Oziel informou também que só irá recorrer da decisão “se for obrigado pela sua assessoria jurídica, uma vez que o seu objetivo enquanto presidente da Casa do Povo é de atender aos anseios da comunidade”.Comentários
Outras Notícias
![[Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238985/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial")
Zanin manda investigar tentativa de manipular sistema do STF com comando para inteligência artificial
30 de Setembro de 2026Foto: Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil/Arquivo
![[Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238984/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17")
Bahia firma contratos profissionais com dois destaques e líderes da equipe Sub-17
30 de Setembro de 2026Foto: Arquivo Pessoal
![[Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238983/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário")
Ana Maria Braga ficará 45 dias fora do “Mais Você” para gravar reality culinário
30 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / TV Globo
![[Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238982/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs")
Sandy e Junior indicam projeto conjunto para 2027 e despertam expectativa entre os fãs
30 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238981/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias")
Hemoba atualiza prazos para doação de sangue após tatuagens, procedimentos estéticos e cirurgias
29 de Setembro de 2026Foto: Mateus Pereira / GOVBA
![[Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238980/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras")
Drauzio Varella anuncia candidatura à cadeira de Zuenir Ventura na Academia Brasileira de Letras
29 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / 20º CBCENF
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023