Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas
11 de Maio de 2017 -Adriana PlanzoPara receber o benefício é necessário que as empresas aumentem em 20% o consumo do combustível no mercado baiano.
Com o objetivo de possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios do estado, o governador Rui Costa assinou, na tarde dessa quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%.Para receber o benefício é necessário que as empresas aumentem em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliem os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino.O encontro para assinatura do documento contou com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.“Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano”, destacou o Governador Rui Costa.Na reunião, o secretário estadual do Turismo, José Alves, comentou que a "Avianca fez uma proposta para o Governo do Estado que é vantajosa para o turismo baiano, de ter incremento de consumo de combustível, aumento de oferta de voo e propagandas da Bahia". Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, da Fazenda, Manoel Vitório, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, também estiverem presentes.De acordo com as novas regras, as companhias que investirem na aviação regional terão alíquota de 12%, se aumentarem o consumo de querosene na ordem de 20%. A cobrança cai para 10% se a companhia se comprometer com uma cota máxima de consumo a ser pactuada. Outras três taxas estão relacionadas ao número de municípios baianos alcançados: se a empresa atender a oito cidades, a alíquota cai para 9%; em caso de atendimento a nove municípios, a cobrança cai para 8%; e para 7% se forem atendidos dez ou mais municípios.Com informações do Correio*Comentários
Outras Notícias
![[Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238497/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens")
Salvador intensifica vacinação contra HPV e alerta para baixa cobertura entre jovens
30 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / PMS
![[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238496/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias")
CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias
30 de Abril de 2026Foto: Divulgação / AL-BA
![[Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238495/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais")
Sesab abre investigações para apurar denúncias de assédio e irregularidades em hospitais estaduais
30 de Abril de 2026Foto: Fernando Vivas/GOVBA
![[Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238494/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto")
Daniela Mercury se retrata com Edson Gomes após repercussão em premiação e diz querer diálogo direto
30 de Abril de 2026Foto: YouTube
![[Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238493/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes")
Wesley Safadão aciona Justiça contra pré-candidato após acusações nas redes
29 de Abril de 2026Foto: Reprodução
![[Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238492/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento")
Desmatamento na Amazônia recua 17% no início de 2026, aponta levantamento
29 de Abril de 2026Foto: Orlando K Junior / Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023