Bancos vão poder abrir aos sábados
23 de Agosto de 2019 -Redação Cabula agora![[Bancos vão poder abrir aos sábados]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/225590/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Bancos vão poder abrir aos sábados")
O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.
O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira, 21, no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.
Permaneceram ainda a previsão de que o e Social será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.
Trabalho aos domingos
O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.
Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.
O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.
Projeto de lei
O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.
“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.
Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.
No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.
A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.
Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse trecho foi mantido e aprovado.
De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comentários
Outras Notícias
![[Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238432/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador")
Prefeitura oficializa IGH para gestão do Hospital Alan Sanches em Salvador
10 de Abril de 2026Foto: Bruno Concha / Secom PMS
![[Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238431/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista")
Fifa define árbitros da Copa de 2026 e inclui três brasileiros na lista
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Redes sociais
![[Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238430/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca")
Atlético-MG e Galo da Madrugada chegam a acordo e encerram disputa por marca
10 de Abril de 2026Fotos: Pedro Souza/Atlético-MG | Edson Holanda/Prefeitura do Recife
![[Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238429/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20")
Vitória sofre virada e é derrotado por 6 a 1 pelo Vasco no Brasileirão Sub-20
10 de Abril de 2026Foto: Reprodução/Vasco TV
![[Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238428/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador")
Projeto propõe linhas de ônibus operadas por mulheres com foco em segurança em Salvador
09 de Abril de 2026Foto: Ascom/Semob
![[Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238427/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada")
Vitória inicia semana decisiva com jogos no Barradão e sequência intensa na temporada
09 de Abril de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023