Operadoras serão obrigadas a oferecer 100 SMS gratuitos por mês; entenda
22 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Operadoras serão obrigadas a oferecer 100 SMS gratuitos por mês; entenda]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226626/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Operadoras serão obrigadas a oferecer 100 SMS gratuitos por mês; entenda")
Clientes de telefonia celular terão pelo menos 100 mensagens de texto gratuitas por mês
É o que propõe o projeto de lei nº 4377/19, do deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB), que obriga as operadoras a oferecerem uma quantia mensal de SMS para todos os seus usuários sem custo algum. De acordo com o projeto, os contratos vigentes deverão ser atualizados para atender à nova exigência no prazo de 30 dias.
O acesso à internet é o centro das discussões do projeto de lei. Autor do projeto, o deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) argumenta que, apesar de existirem mais de 228,6 milhões de celulares habilitados no País, quase 25 milhões ainda operam na antiga tecnologia 2G, que não permite acesso à internet. Além disso, segundo ele, a maior parte dos 173 milhões de pessoas que dispõem de conexão com a internet (3G, 4G, 5G) acaba optando por franquias reduzidas, o que acaba limitando a utilização da rede para o envio de mensagens instantâneas.
Segundo o estudo “Tech and Media Outlook 2016” da consultoria Activate, citado pelo deputado, o custo para o envio de uma mensagem de SMS no Brasil é um dos mais altos do mundo, 55 vezes superior ao valor praticado nos Estados Unidos, por exemplo.
“Como forma de contornar a deficiência na oferta de internet móvel e o alto valor cobrado pelas operadoras pelos pacotes de acesso, seria de se esperar que as mensagens curtas de texto, mais conhecidas como SMS, fossem largamente utilizadas no Brasil”, argumenta.
Atualmente, a proposta se encontra em tramitação nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Constituição e Justiça; e de Cidadania da Casa. O texto será analisado em caráter conclusivo antes de ser apreciado no Senado. Caso sancionado, os contratos de telefonia vigentes terão um prazo de 30 dias após a lei entrar em vigor para serem atualizados sob as novas exigências.
Comentários
Outras Notícias
![[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238654/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica")
Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica
26 de Junho de 2026Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]
![[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238653/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal")
Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal
26 de Junho de 2026Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS
![[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238652/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS")
Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS
26 de Junho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
![[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238651/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes")
Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes
26 de Junho de 2026Foto: José Cruz/Agência Brasil
![[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238650/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia")
Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia
26 de Junho de 2026Foto: Divulgação Procon-BA
![[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238649/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador")
Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador
25 de Junho de 2026Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023