Brasil

Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta

25 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora
[Continuidade de auxílios mensais aos atingidos de Brumadinho é incerta]

Exatos dez meses após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, atingidos convivem com a incerteza sobre o futuro dos pagamentos emergenciais mensais

O acordo que estabeleceu esses repasses só os garantiu até um ano após a tragédia, que se completará em 25 de janeiro de 2020.
Uma prorrogação vem sendo negociada na Justiça entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais e outros órgãos. No entanto, até a última audiência para tratar do assunto na semana passada, não houve avanços. Um novo encontro já está agendado para a próxima quinta-feira (28).
Os pagamentos emergenciais mensais correspondem ao valor de um salário mínimo por adulto, a metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Eles foram assegurados a todos os moradores de Brumadinho, sem distinção. Nos demais municípios atingidos, o benefício foi concedido a pessoas que residem até um quilômetro de distância da calha do Rio Paraopeba. Atualmente, cerca de 108 mil fazem jus aos valores definidos.
A incerteza em relação ao futuro do pagamento levou um grupo de atingidos e protestar na semana passada, bloqueando uma linha férrea na altura do município de Mário Campos. Segundo André Sperling, promotor do MPMG, a divergência ocorre porque a Vale quer manter os repasses apenas para um número limitado de pessoas.
Prorrogação dos pagamentos emergenciais
A mineradora, por sua vez, informou que já apresentou à Justiça uma sugestão de prorrogação dos pagamentos emergenciais e aguarda avaliação, mas não revelou detalhes da proposta. A Defensoria Pública de Minas Gerais afirma defender uma prorrogação que não restrinja os repasses feitos atualmente.
Para o MPMG, é necessária uma mudança de critério que permita corrigir distorções e, ao mesmo tempo, incluir atingidos que hoje não estão recebendo os valores.
"Para nós, a grande maioria deve continuar recebendo com alguns ajustes. Temos que cortar excessos, excluindo moradores dos condomínios de luxo de Brumadinho, por exemplo. O critério territorial foi implementado no início porque havia um caos na cidade. Foi uma decisão correta em função da situação de emergência. Através dele, foi possível minorar o impacto gigantesco desse desastre. Mas agora que já passou um tempo, temos condições de implementar critérios que tenha uma racionalidade maior e uma relação mais direta com o dano", disse Sperling.
A proposta que ele apresenta é abandonar o critério territorial e substituí-lo por um socioeconômico, estabelecendo o pagamento para quem teve comprometimento da renda ou do modo de vida.
Segundo o promotor, esse seria o caminho mais justo, permitindo que as pessoas que hoje enfrentam mais dificuldades sejam contempladas. Ao mesmo tempo, seriam interrompidos repasses para aqueles que moram em condomínios de luxo e que, pelo critério atual, têm direito ao benefício.

Comentários

Outras Notícias

[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]
Saúde

Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico

10 de Novembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]
Bahia

Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029

10 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça]
Esportes

Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça

10 de Novembro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]
Bahia

Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades

10 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias