Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF
21 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora![[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228342/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF")
A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.
Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.
“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, comple
Comentários
Outras Notícias
![[Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238416/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”")
Mancini defende convocação de Neymar e destaca: “é um jogador fora de série”
06 de Abril de 2026Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino
![[Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238415/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada")
Vinícius Júnior terá o maior salário da La Liga a partir da próxima temporada
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução/@vinijr
![[Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238414/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo")
Ivete Sangalo e Claudia Leitte são confirmadas como atrações da Micareta São Paulo
06 de Abril de 2026Foto: Divulgação
![[Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238413/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos")
Peru registra morte de idoso apontado como o mais longevo do país, aos 125 anos
06 de Abril de 2026Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238412/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro")
Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubro
05 de Abril de 2026Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
![[Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238411/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos")
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
05 de Abril de 2026Foto: Nasa/Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023