Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF
21 de Abril de 2020 -Redação Cabula agora![[Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/228342/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF")
A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.
Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.
“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, comple
Comentários
Outras Notícias
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238699/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro")
Pesquisa identifica antidepressivo no cérebro de tubarões no litoral do Rio de Janeiro
09 de Julho de 2026Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
![[Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238698/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra")
Matheus e Kauan são alvos de ação por supostos crimes contra honra
09 de Julho de 2026Foto: SBT
![[Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238697/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027")
Jack Johnson confirma três apresentações no Brasil em fevereiro de 2027
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238696/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência")
Antes da fama nos gramados, Haaland já chamou atenção como rapper na adolescência
08 de Julho de 2026Foto: Reprodução/Instagram (@erling)
![[Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238695/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026")
Mercado reduz previsão da inflação para 5,30% em 2026
08 de Julho de 2026Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023