Brasil

Câmara aprova alterações no CTB e habilitação poderá ser renovada a cada 10 anos

24 de Junho de 2020 -Redação Cabula agora
[Câmara aprova alterações no CTB e habilitação poderá ser renovada a cada 10 anos]

A CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito na última terça-feira (23). Entre outros pontos, a proposta aumenta a validade da Carteira de Habilitação para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

Nesta quarta-feira (24), os deputados vão continuar a votar os destaques apresentados pelos partidos ao substitutivo do relator. Para o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo incluiu no seu parecer ideias contidas em 110 emendas, de autoria de 45 deputados. Ele disse que retirou pontos de resistência, como o fim da cadeirinha obrigatória.

VALIDADE 
A CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos. O prazo atual, de cinco, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Os motoristas que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) deverão renovar a cada cinco anos.

Comentários

Outras Notícias

[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]
Saúde

Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico

10 de Novembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]
Bahia

Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029

10 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça]
Esportes

Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça

10 de Novembro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]
Bahia

Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades

10 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias