Brasil

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia

08 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora
[Bolsonaro sanciona, com vetos, lei de proteção a povos indígenas na pandemia]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece medidas protetivas a povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. O texto foi publicado na madrugada de hoje (8) no Diário Oficial da União. 

A nova lei determina que comunidades indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais sejam classificados como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade”. Com isso, o governo fica responsável por viabilizar acesso de coronavírus a testes para esta população, assim como a contratação de profissionais de saúde para atender as comunidades e a construção emergencial de hospitais e campanha nos municípios próximos a aldeias. 

Entre os trechos excluídos pelo presidente, estão garantia de acesso a água potável, materiais de limpeza e higiene, instalação de internet e cestas básicas para as comunidades. 

Comentários

Outras Notícias

[BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos]
Justiça

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

03 de Abril de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

[Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar]
Política

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

03 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel]
Economia

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel

03 de Abril de 2026

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

[Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê]
Bahia

Luan Santana confirma local de show em Salvador para nova turnê

02 de Abril de 2026

Foto: João Moutinho/ Divulgação

[Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico]
Bahia

Pesquisa na Bahia identifica novo composto com potencial analgésico

02 de Abril de 2026

Foto: Reprodução / Departamento de Química da FFCLRP

[SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril]
Bahia

SAC realiza atendimento especial para pessoas com autismo durante abril

02 de Abril de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias