Brasil

O que muda com o fim da MP 927? Confira como ficam home office e férias

26 de Julho de 2020 -Redação Cabula agora
[O que muda com o fim da MP 927? Confira como ficam home office e férias]

A medida tinha o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas empresas.

A Medida Provisória 927 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em março, perdeu a validade no último dia 19, por falta de votação no Congresso para torná-la lei. A medida tinha o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas empresas.

Um dos principais pontos da MP era a facilitação do home office. Com o fim da medida, as relações trabalhistas voltam a seguir à CLT. No caso do home office, por exemplo, as empresas precisarão entrar em acordo com o trabalhador e pagar um aditivo contratual. Já os estagiários e aprendizes ficam impossibilitados de exercerem as atividades remotamente.

Outra alteração importante é sobre o tempo gasto pelo trabalhador para acessar aplicativos de mensagens como WhatsApp ou Skype e até mesmo o e-mail. A MP esclarecia que a atividade não poderia ser considerada como tempo à disposição do empregador, regime de prontidão ou sobreaviso.

Mudanças também nas férias, que voltam a ser pagas antecipadamente, assim como era antes. Por lei, o trabalhador deve ser comunicado da pausa com 30 dias de antecedência, além de receber o terço adicional até dois dias antes do período de descanso.

Comentários

Outras Notícias

[Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica]
Bahia

Com Licença de Instalação publicada, Governo do Estado inicia obras em terra da Ponte Salvador–Itaparica

26 de Junho de 2026

Projeto da Ponte Salvador-Itaparica [Imagem_Divulgação]

[Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal]
Saúde

Salvador inaugura primeira sala de raios X adaptada para pessoas autistas na rede municipal

26 de Junho de 2026

Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

[Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS]
Brasil

Governo amplia prioridade para análise de aposentadorias e benefícios no INSS

26 de Junho de 2026

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

[Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes]
Saúde

Musculação pode ajudar na prevenção do Alzheimer e na manutenção da autonomia dos pacientes

26 de Junho de 2026

Foto: José Cruz/Agência Brasil

[Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia]
Bahia

Fiscalização retira mais de uma tonelada de carnes impróprias de circulação em cidades da Bahia

26 de Junho de 2026

Foto: Divulgação Procon-BA

[Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador]
Bahia

Obras do VLT avançam com entrega da Estação Calçada e melhorias viárias em Salvador

25 de Junho de 2026

Estação Calçada VLT. Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias