Brasil

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro em casos de fraude; fique por dentro

09 de Junho de 2021 -Agência Brasil
[Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro em casos de fraude; fique por dentro]

O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores "nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação". 

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103. 

DEVOLUÇÃO  

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. 

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC. 

"O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações", diz o BC, em nota à imprensa.

 

Foto: Marcello Casal

Comentários

Outras Notícias

[Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico]
Saúde

Nova lei do Enamed estabelece avaliações durante o curso e exige proficiência para registro médico

10 de Novembro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

[Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029]
Bahia

Chapa liderada por Davi Apóstolo vence eleição do Coren-BA para o triênio 2027–2029

10 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça]
Esportes

Vitória tenta definir novo treinador até reapresentação do elenco nesta terça

10 de Novembro de 2026

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

[Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades]
Bahia

Lar de idosos no Arraial do Retiro é fechado após fiscalização apontar irregularidades

10 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias