Brasil

Mãe não gestante em união homoafetiva ganha salário-maternidade concedido polo INSS

29 de Novembro de 2021 -Conjur
[Mãe não gestante em união homoafetiva ganha salário-maternidade concedido polo INSS]

Em uma decisão inédita, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva.

A mãe pediu o benefício no fim de outubro e o caso ocorreu no município de Canoas, no Rio Grande do Sul. O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago por 120 dias a partir do nascimento da criança, que ocorreu no final de setembro.

A segurada havia requerido o salário-maternidade no final de outubro, em Canoas (RS). Ela foi acompanhada pela advogada Manuela Rolim Maggi, do escritório Maggi & Gomes Advogados.

De acordo com a advogada da mulher, Manuela Rolim Maggi, a decisão administrativa é "inédita e disruptiva no âmbito jurídico". Ela contou que, na preparação do pedido, analisou a jurisprudência dos cinco Tribunais Federais Regionais e verificou uma enorme discrepância de entendimento sobre o assunto.

Recentemente, a 3ª Turma do TRF-4 garantiu a licença paternidade a mães em situações semelhantes. Em uma das decisões, os desembargadores fizeram uma interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento heteroafetivo. Na outra, foi ressaltado que apenas a mãe que gestou a criança teria direito ao salário-maternidade.
Negar direito a casal homoafetivo é afrontar o sentido de família, diz especialista

Para a advogada e professora Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aponta que esse tipo de decisão demonstra o verdadeiro sentido da existência da licença-maternidade: a proteção da família. 

"A sociedade precisa parar de tachar pessoas e compreender que aquele modelo patriarcal não representa mais as famílias, que hoje baseiam-se muito mais no amor do que na imposição. Agora resta compreender que negar aos casais homoafetivos esta proteção representaria a mais gritante afronta ao sentido de família e, consequentemente, à dignidade humana", frisa Melissa.
 

Comentários

Outras Notícias

[Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial]
Fofoca

Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial

06 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação

[Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação:
Fofoca

Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação: "Achei que fosse morrer sozinho"

06 de Agosto de 2026

Foto: Record TV

[Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência]
Fofoca

Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência

06 de Agosto de 2026

Foto: YouTube

[Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV]
Saúde

Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV

05 de Agosto de 2026

Foto: Divulgação / SES-DF

[Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos]
Saúde

Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos

05 de Agosto de 2026

Foto: Reprodução / Freepik

[Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico]
Esportes

Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico

04 de Agosto de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias