Brasil

Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua

19 de Janeiro de 2024 -Redação Cabula agora
[Economia solidária é ferramenta na inclusão da população de rua]

Estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro / Foto Rovena Rosa

A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (16), tem a economia solidária como um dos três eixos estratégicos que estruturam as ações para renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessas pessoas em vulnerabilidade social. A estratégia faz parte do Plano Ruas Visíveis, anunciado em dezembro de 2023, pelo governo federal.

Baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, a economia solidária surge como uma ferramenta para as ações do governo, a ser incentivada por meio de uma maior acesso ao microcrédito. E junto com a qualificação profissional e a elevação da escolaridade, estrutura o programa de incentivo a geração de emprego para pessoas em situação de rua.

Também são previstos mecanismos para a criação de incentivos à contratação dessa população, tudo com investimentos previstos de R$ 1,2 milhão, por parte da União, do total de R$ 575,7 milhões previstos para o Plano Ruas Visíveis.

A adesão de estados, Distrito Federal e municípios é apontada, ainda, como o caminho a ser alcançado para a estruturação de uma rede que estabeleça a política pública em todo o país, por meio dos centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), onde deverão ser articuladas as iniciativas de economia solidária, qualificação profissional e qualquer ação que gere empregabilidade.

Os espaços também serão responsáveis por cadastrar e orientar a população de rua desempregada, promover o encaminhamento ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), facilitar a emissão de documentos pessoais, além de dar acesso à qualificação profissional, por meio de políticas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Bolsas
Associadas às atividades de qualificação, capacitação, formação profissional e de elevação da escolaridade, também serão criadas Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua) para garantir a permanência dessa população nos ambientes de aprendizado.

Todos os entes federados que aderirem à política pública também deverão promover a inclusão produtiva por meio da aquisição de produtos e serviços ofertados por iniciativas de economia solidária da população em situação de rua, além de facilitarem os acessos aos instrumentos de fomento, linhas de microcrédito, meios de produção e mercados.

Perfil
Em julho de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realizou um perfil das pessoas em situação de rua a partir de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Censo Demográfico 2022 do IBGE. A pesquisa evidenciou a necessidade de ações que gerem acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda para essa população.

Das 221.113 pessoas registradas, que se declaram em situação de rua, 38% apontaram o desemprego como a principal causa por estarem nessas condições, embora 68% tenham declarado já ter trabalhado com carteira assinada.

Comentários

Outras Notícias

[Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França ]
Mundo

Ataque hacker atinge sistemas de refrigeração de centros de coleta de sangue na França

09 de Novembro de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio]
Bahia

CBPM apresenta potencial mineral da Bahia no Japão e visita projetos de hidrogênio

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City]
Esportes

Leônidas, Daniel David e Lyan farão intercâmbio no Manchester City

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

[Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra]
Bahia

Daniela Mercury abre 2027 com a 27ª edição do Pôr do Som no Farol da Barra

09 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações]
Bahia

Ivete canta na noite de Réveillon e Daniela volta ao Festival Virada Salvador; veja as atrações

06 de Novembro de 2026

Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

[CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina]
Esportes

CBF marca sorteio para definir quem joga em casa na decisão da Copa do Brasil Feminina

06 de Novembro de 2026

Foto: Staff Images Woman / CBF

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias