Brasil

OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado

12 de Agosto de 2025 -Redação Cabula agora
[OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado]

Foto: Reprodução/Internet

Em uma “Carta ao País” divulgada nesta quinta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu equilíbrio institucional, diálogo e obediência rigorosa à Constituição diante da crescente tensão entre os Poderes e da polarização política.
Sem citar nomes, a entidade enviou um recado indireto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, mencionando medidas cautelares severas e prisões decretadas antes do trânsito em julgado — como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A OAB destacou que qualquer restrição à liberdade precisa de fundamentação sólida e respeito às garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Também reforçou que a atuação do Supremo deve seguir princípios democráticos e que prerrogativas da advocacia, como sigilo profissional e acesso aos autos, devem ser preservadas.

Comentários

Outras Notícias

[Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia]
Saúde

Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia

12 de Dezembro de 2025

Foto: Imagem ilustrativa — Marcello Casal/Agência Brasil

[‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA]
Brasil

‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação / Cinema Scorpio

[CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A]
Esportes

CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A

12 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria]
Fofoca

Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol]
Saúde

Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol

11 de Dezembro de 2025

Foto: UFPR/Divulgação

[Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas]
Saúde

Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas

11 de Dezembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias