Brasil

OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado

12 de Agosto de 2025 - Redação Cabula agora
[OAB cobra respeito à Constituição e critica medidas judiciais sem trânsito em julgado]

Foto: Reprodução/Internet

Em uma “Carta ao País” divulgada nesta quinta-feira (7), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu equilíbrio institucional, diálogo e obediência rigorosa à Constituição diante da crescente tensão entre os Poderes e da polarização política.
Sem citar nomes, a entidade enviou um recado indireto ao ministro do STF Alexandre de Moraes, mencionando medidas cautelares severas e prisões decretadas antes do trânsito em julgado — como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A OAB destacou que qualquer restrição à liberdade precisa de fundamentação sólida e respeito às garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Também reforçou que a atuação do Supremo deve seguir princípios democráticos e que prerrogativas da advocacia, como sigilo profissional e acesso aos autos, devem ser preservadas.

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