STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ
20 de Janeiro de 2026 -Redação Cabula agora![[STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238197/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ")
Foto: Rosinei Coutinho / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde e realizou a transferência do sistema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta foi criada para concentrar, em nível nacional, as demandas relacionadas ao fornecimento e à compra de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A plataforma é fruto de um acordo interfederativo homologado no julgamento do Recurso Extraordinário 1366243, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.234), finalizado em outubro de 2024. O desenvolvimento técnico ficou a cargo de uma equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao longo de 14 meses, seguindo diretrizes estabelecidas por um grupo gestor do STF em conjunto com os entes federativos.
Conforme decisão do ministro Gilmar Mendes, o sistema entra agora em fase de transição técnica sob responsabilidade do CNJ, que deverá realizar testes de usabilidade e estruturar o modelo de governança. A proposta é integrar de forma coordenada estados, municípios, agências reguladoras e o Conselho Federal de Medicina.
A plataforma possui interfaces específicas para médicos, gestores públicos e integrantes do Judiciário, permitindo acompanhamento das solicitações e eventual controle judicial. Integrado a bases do Ministério da Saúde e do CFM, o sistema informa políticas públicas vigentes, custos dos medicamentos e a responsabilidade de custeio entre os entes federativos.
Comentários
Outras Notícias
![[Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238957/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari")
Grupo City investirá R$ 12 milhões na modernização de estádio em Camaçari
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação/Prefeitura Camaçari e Patrick Abreu
![[OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238960/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto")
OSBA leva trilhas clássicas do cinema de volta à Concha Acústica com o CineConcerto
23 de Setembro de 2026Foto: Divulgação / OSBA
![[Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238959/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental")
Alinne Rosa relata internação e reforça importância dos cuidados com a saúde mental
23 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238958/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional")
Presidente do Vitória comenta possível saída de Jair Ventura para o Internacional
23 de Setembro de 2026Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
![[Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238956/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico")
Candidatos ao governo da Bahia apresentam caminhos diferentes para ampliar o saneamento básico
22 de Setembro de 2026Fotos: Ney Silva / Ed Santos / Acorda Cidade
![[ Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238955/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana")
Lady Gaga e Michael Polansky tiveram uma filha, segundo imprensa norte-americana
22 de Setembro de 2026Foto: Reprodução / Instagram @ladygaga
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023