Brasil

Salvador: Lei vai multar vândalos em até R$ 1 milhão

21 de Agosto de 2014 -Piatã

O prefeito de Salvador ACM Neto sancionou uma lei que pune quem cometer atos de vandalismo contra o patrimônio público com multas que podem varias de R$ 1 mil a R$ 1 milhão. Entre os tipos de depredação, está incluso o roubo de fios, destruição de lâmpadas de iluminação pública e pichação de equipamentos e objetos que integram o patrimônio histórico e cultural.

Anualmente, a administração chega a gastar aproximadamente R$ 20 milhões para arcar com os custos dos consertos, reparos e substituições de equipamentos danificados ou roubados.

Os responsáveis pelo vandalismo deverão ainda ressarcir o valor pago pela gestão pelo reparo do equipamento. A Lei 8.645/2014, que deve ser regulamentada nos próximos 90 dias, prevê que quem não pagar a multa terá o nome inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) - catálogo de inadimplentes do município. Desta forma, ele não pode celebrar convênios, acordos, ajustes ou contratos com o município, e ainda não pode receber alvará e não ter acesso aos serviços municipais - com exceção de saúde e educação.

Por Emile Lira

Comentários

Outras Notícias

[Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem]
Educação

Ufba lidera instituições baianas em ranking internacional; Uesc, Uefs e Uesb também aparecem

05 de Outubro de 2026

Foto Montagem: Ronne Oliveira / Bahia Notícias

[Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro]
Justiça

Conversas apreendidas pela PF mostram pedido de Ronaldo a Vorcaro por crédito para o Cruzeiro

05 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes]
Fofoca

Anitta troca elogios com Danilo Mesquita e aumenta rumores de romance nas redes

05 de Outubro de 2026

Foto: Instagram

[Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino]
Justiça

Mensagens apreendidas pela PF indicam planos de Vorcaro para criar plataforma de apostas e cassino

05 de Outubro de 2026

Foto: Reprodução Redes Sociais

[MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador]
Justiça

MP-BA investiga denúncia sobre possível gestação por substituição comercial em maternidade de Salvador

02 de Outubro de 2026

Foto: Divulgação

[Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua]
Bahia

Salvador abre credenciamento de entidades para castração de cães e gatos em situação de rua

02 de Outubro de 2026

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias