Prefeitura combate ocupação irregular

Brasil

Prefeitura combate ocupação irregular

21 de Fevereiro de 2013 - Piatã

Para impedir que a invasão que está ocorrendo na orla de Camaçari se alastre, a Prefeitura iniciou nesta quarta-feira (20/02) uma ação para retirada de barracos construídos irregularmente na Reserva Sapiranga, Área de Proteção Ambiental (APA), situada em Barra do Pojuca. O trabalho, que permanece até sexta-feira (22/02), segue ainda uma determinação do Ministério Público Estadual.

A área não pode ser ocupada por habitações porque, além de se tratar de uma APA, é uma área pública, que abriga a nascente de um riacho e está situada às margens do rio Pojuca. Portanto, trata-se também de uma Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, representantes da Prefeitura e da polícia detectaram que grande parte dos casos tem caráter especulativo.

Diante do caso, o secretário do Governo, Sérgio Paiva, ressaltou que a atual gestão tem o compromisso de combater as invasões na cidade e de defender as Áreas de Proteção Ambiental existentes no território municipal. “A Prefeitura está atenta e não vai compactuar com este tipo de ação”, frisou o secretário.

Atenta às questões sociais, a administração municipal terá o cuidado de cadastrar as famílias, que efetivamente não tem moradia própria no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, desenvolvido no Município através da parceria com o governo federal.

A ação desenvolvida nesta quarta-feira (20/02) foi realizada pela Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), com o apoio da Limpec (Limpeza Pública de Camaçari), da Polícia Militar e da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia).