ICMS: ministro fala sobre possíveis mudanças
16 de Junho de 2011 -PiatãApós reunião com a presidente Dilma Roussef e governadores do Norte e Nordeste, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a reformatação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser implementada “num futuro próximo”.
Após reunião com a presidente Dilma Roussef e governadores do Norte e Nordeste, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a reformatação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser implementada “num futuro próximo”.“Em pouco tempo poderemos ter um grande acordo para a reformatação do ICMS no Brasil”, disse Mantega.
Segundo ele, o objetivo é modernizar o tributo que mais causa problemas na produção e garantir que os estados tenham mais capacidade de investimentos para desenvolvimento regional.
Os governadores entregaram um documento conjunto com medidas a serem encaminhadas tanto no âmbito executivo como legislativo e defenderam compensações para a entrada em vigor de uma nova alíquota interestadual de ICMS.
Mantega disse que entre as medidas compensatórias defendidas pelos estados está a convalidação dos benefícios fiscais já concedidos pelos governos estaduais, a revisão da correção das dívidas estaduais junto ao governo federal, o uso de tributos federais para a implementação de políticas de desenvolvimento regional que estimulem a instalação de empresas no Norte e Nordeste e a mudança no modelo de tributação das operações de comércio eletrônico, que hoje se dá na origem e não no destino.
“É necessária uma medida que equilibrasse a tributação entre estados produtores e consumidores, para que haja compartilhamento.
Hoje o tributo é exclusivamente cobrado no estado que origina [a mercadoria]”, disse ele.
O ministro disse que o governo vê com “simpatia” essas medida, desde que foram aprovadas “no bojo da redução do ICMS”.
Guerra fiscal - Preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar a “guerra fiscal” promovida pelos estados como inconstitucional, Mantega disse que o governo pretende reduzir a alíquota do ICMS.
“Esse modelo se esgotou.
Estamos propondo a modificação dessa estrutura tributária, reduzindo o tributo interestadual.
Fiz essa proposta a todos os governadores”, afirmou.
A chamada “guerra fiscal” é a prática de governos estaduais de conceder isenção ou alíquota menor do que a do ICMS a empresas específicas.
“Ao longo desses anos os governos deram benefícios fiscais específicos e, como estão sendo questionados judicialmente, há possibilidade de serem eliminados, o que deixaria os estados em situação difícil.
Os concedidos até agora estariam válidos e não ficariam sujeitos a ações”, disse o ministro.
*Com informações: Tribuna da Bahia
Comentários
Outras Notícias
![[Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238705/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior")
Dez mil pessoas lotam PGP em Jequié e Jerônimo dá mais uma grande demonstração de força no interior
10 de Julho de 2026Foto: Matheus Landim
![[Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238704/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana")
Igor Kannário convida Haaland para o Carnaval de Salvador após atacante compartilhar música baiana
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238703/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero")
Senadora cobra retratação de Mbappé após troca de acusações e fala em violência política de gênero
10 de Julho de 2026Foto: Instagram / @k.mbappe | Divulgação / Senado
![[Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238702/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027")
Praia do Forte avança na disputa para receber seleção da Copa do Mundo Feminina de 2027
10 de Julho de 2026Foto: Divulgação
![[Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238701/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação")
Lore Improta relembra parto de Levi, fala sobre trauma e revela processo de ressignificação
10 de Julho de 2026Foto: Instagram
![[Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238700/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador")
Hospital Municipal do Homem completa dois anos com mais de 16 mil cirurgias em Salvador
09 de Julho de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023