São Francisco do Conde volta a defender justiça na distribuição de royalties

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São Francisco do Conde volta a defender justiça na distribuição de royalties

31 de Maio de 2011 -Piatã

Mais uma vez São Francisco do Conde teve a oportunidade de defender que os municípios que hoje recebem royalties do petróleo não tenham perda com a divisão dos recursos do pré-sal.

Representado pelo secretário da Fazenda, Marivaldo do Amaral, o município participou de importante encontro realizado na última quinta-feira, na cidade paulista de São Sebastião, pela Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT .

Na reunião, o secretário da Fazenda de São Francisco do Conde reiterou o posicionamento já expresso pela prefeita Rilza Valentim no encontro de prefeitos em Brasília, no início do mês, defendendo a manutenção do veto do então presidente Lula à “emenda Ibsen”, que pretende ampliar o repasse dos royalties a todos os municípios brasileiros, prejudicando cidades já impactadas com os efeitos da exploração de petróleo.

Segundo Marivaldo, "O que queremos é mobilizar os municípios brasileiros que possuem poços, centros de produção e refino para impedir a injustiça que seria a distribuição dos recursos para todos os municípios de forma igual.

Um município que é afetado diretamente pelos impactos provocados pela indústria petrolífera não pode receber menos ou igual a um que esteja distante e não sofre esses impactos”.

No evento, a ABRAMT definiu uma parceria com a Associação Nacional de Municípios Produtores - ANAMUP, aumentando o poder de força das duas associações que lutam para preservar os direitos das cidades que atualmente estão estruturadas com base nos recursos que recebem da extração, produção e refino do petróleo.

* Release

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