Economia

Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira

26 de Janeiro de 2019 -Redação Cabula agora
[Sete governadores já decretaram estado de calamidade financeira]

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos

A situação fiscal dos estados vai influenciar o trabalho dos seus representantes no Congresso Nacional, que tomam posse na próxima sexta-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h.
De acordo com dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), é generalizado o quadro de dificuldades de receita e de despesa das unidades da Federação

Segundo a Agência Brasil, as demandas dos estados reforçarão a agenda de ajuste fiscal que o governo federal deverá propor ao Legislativo, inclusive a emenda constitucional para a reforma da Previdência Social.

Conforme Antônio Augusto de Queiroz, que há mais de 30 anos acompanha o Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), “a situação quase endêmica das finanças estaduais vai abrir uma repactuação com a União”.

De acordo com  ele, o governo federal e os governos estaduais atuarão em conjunto no Congresso em favor de “compromissos coincidentes” e de um “pacto de esforço sistêmico e sintonizado” para privatizações de companhias estatais, controle de despesas, revisão do regime jurídico do funcionalismo público e outras reformas fiscais.

Até o momento, sete unidades da Federação decretaram estado de calamidade. Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro (pela segunda vez) fizeram no final do ano passado. Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso e Goiás neste ano.

Ao decretar estado de calamidade, o governador ganha liberdade para descumprir os limites de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal, rever metas, repactuar dívidas e pagamentos. Além desse recurso, os estados podem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e deixar de pagar por três anos (prorrogáveis pelo mesmo período) a dívida junto ao Tesouro Nacional e até contrair novo empréstimo.

Comentários

Outras Notícias

[Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas]
Fofoca

Contrato do BBB 26 vem à tona e revela regras rígidas e cláusulas polêmicas

20 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários]
Esportes

Bahia pode enfrentar o Vitória na Copa do Brasil; veja possíveis adversários

20 de Março de 2026

Foto: Gleidson Santana / Bahia Notícias

[Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate]
Bahia

Salvador discute presença de animais em festas populares e eventos; entenda o debate

20 de Março de 2026

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

[Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade]
Bahia

Salvador terá show do Jammil no Humaitá em comemoração ao aniversário da cidade

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação

[Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública]
Bahia

Bahia regulamenta entrada de agentes em imóveis para ações de saúde pública

19 de Março de 2026

Foto: Matheus Pereira / GovBA / Saúde GovBA

[Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha]
Justiça

Jogadora brasileira do Atlético de Madrid é alvo de acusação de racismo em semifinal na Espanha

19 de Março de 2026

Foto: Divulgação / Atlético de Madrid

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias