Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos
06 de Dezembro de 2019 -Redação Cabula agora![[Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226785/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Mensalidades escolares mais que dobraram em 10 anos")
As mensalidades escolares tiveram variação de 104,29% nos últimos 10 anos
De acordo com uma análise do Índice de Custo de Vida do Dieese feita pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola Proteção e Defesa do Consumidor da Fundação Procon de São Paulo, o curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do curso fundamental (138,72%), seguido do curso maternal (136,39%).
O curso universitário, cuja mensalidade aumentou 72,19%, foi o que menos variou nesse período. Os cursos preparatórios para o vestibular tiveram variação de 91,20%.
Segundo o Procon-SP, é importante o consumidor conhecer seus direitos no momento da contratação. “Ao renovar, ou efetivar a matrícula, pais, responsáveis ou alunos devem analisar com atenção o contrato a ser assinado. O contrato de prestação de serviços educacionais deve observar o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações, com destaque para a Lei 9.870 de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares”, diz,em nota, o Procon-SP.
De acordo com o Procon-SP, o valor da anuidade ou semestralidade (cobrado do contratante pela instituição) pode ser dividido em 12 ou seis parcelas mensais e iguais no ato da matrícula ou da renovação. A instituição pode apresentar outro plano de pagamento, desde que o total; outro plano de pagamento pode ser apresentado, mas o valor da soma das parcelas não pode ultrapassar o valor total, nem conter juros ou cobrança de outras taxas.
Os valores deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá se iniciar. Sobre o valor-base, pode haver um reajuste que a escola calcula levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, e investimentos em atividades pedagógicas.
O valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. Pode haver cobrança de taxa de reserva de vaga, mas o valor deverá ser abatido quando da efetivação da matrícula.
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238132/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico")
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
![[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238131/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food")
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238130/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer")
Gominho revela que Preta Gil chegou a cogitar suicídio assistido durante tratamento contra o câncer
16 de Dezembro de 2025Foto: Instagram
![[Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238129/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos")
Hospital Ortopédico da Bahia implanta Centro de Controle Operacional para otimizar gestão de leitos
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238126/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça")
TJ-BA cria comitê estadual para monitorar política antimanicomial na Justiça
15 de Dezembro de 2025Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
![[Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238125/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras")
Jason Collins revela câncer cerebral agressivo e busca tratamento com terapias inovadoras
15 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023