Economia

Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 para Auxílio Brasi

06 de Maio de 2022 -G1
[Senado aprova valor mínimo permanente de R$ 400 para Auxílio Brasi]

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Senado aprovou, na última quarta-feira (4), a Medida Provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família no fim de 2021. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 do Auxílio Brasil. Depois, uma MP enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia o valor mínimo até o fim de 2022.

O conteúdo da MP foi alterado na Câmara e passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o benefício. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

Programa de renda básica

A "renda básica de cidadania" foi criada em 2005 e viabilizada por meio do Bolsa Família. O Auxílio Brasil assume agora a mesma função e corresponderá à soma dos seguintes benefícios: Primeira Infância, Composição Familiar, Superação da Extrema Pobreza e Compensatório de Transição.

A proposta cria um "benefício extraordinário" para complementar o valor do Auxílio Brasil e atingir os R$ 400. Cada família só pode receber uma parcela por vez do valor extra, junto com o Auxílio Brasil.

Segundo o governo, o gasto estimado com o benefício extraordinário para 2022 é de cerca de R$ 32,04 bilhões.

Todas essas novas regras estão valendo desde 7 de dezembro, quando foi publicada a Medida Provisória. Para virar lei em definitivo, no entanto, o texto precisava da aprovação do Congresso.

Comentários

Outras Notícias

[Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador]
Fofoca

Babado Novo grava audiovisual “Efeito Verão” em Salvador

28 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia]
Bahia

Câncer de mama é a principal causa de morte por câncer entre mulheres na Bahia

28 de Outubro de 2025

Foto: José Cruz / Agência Brasil

[Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC]
Saúde

Aplicativo ajuda a reconhecer sintomas e prevenir o AVC

28 de Outubro de 2025

Foto: Imagem Ilustrativa / Reprodução Ebserh

[Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco]
Saúde

Anvisa proíbe manipulação e venda de implantes hormonais da Elmeco

28 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução

[Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021]
Brasil

Covid-19 deixou 149 mil crianças e adolescentes órfãos em 2020 e 2021

26 de Outubro de 2025

Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Prefeitura de Manaus

[CNI: encontro Lula-Trump representa
Economia

CNI: encontro Lula-Trump representa "avanço concreto" em negociações

26 de Outubro de 2025

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias