Economia

Projeto que regulamenta profissão de gari e margarida é aprovado no Senado

11 de Agosto de 2022 -Vitor Fernandes (DRT-2430)
[Projeto que regulamenta profissão de gari e margarida é aprovado no Senado ]

Os profissionais de limpeza urbana passarão a ser reconhecidos e terão piso salarial de R$1,8 mil com jornada de trabalho de 36h semanais (não poderá ser superior a 6h diárias)

Com apoio do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) e da direção do SindilimpBA, o projeto de lei (PL 3.253/2019) que regulamenta a profissão de gari e margarida foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e a proposta segue, agora, para exame da Câmara dos Deputados.

Essa proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Conforme avaliação do vereador Suíca, foi de fundamental importância que houvesse modificações sobre as exigências para que os trabalhadores exerçam a atividade. Com base em texto publicado pela Agência Senado, o edil aponta que o projeto previa, inicialmente, que os futuros profissionais “tivessem ensino fundamental concluído e curso de formação oferecido por entidade credenciada”. 

Essas exigências, no entanto, “poderiam impedir a entrada no mercado de trabalho de milhares de pessoas que precisam de renda para o sustento de suas famílias”. A única condição é a conclusão do 4º ano do ensino fundamental. “Ficaria muita gente de fora que precisa manter sua família. É uma lei fundamental e que vai ser um marco para o desenvolvimento da profissão em todo o país. E a Bahia será pioneira nessa luta”, frisa Suíca.

De acordo com a direção do SindilimpBA, o piso salarial será de R$1.850 mensais, a ser reajustado anualmente. O projeto ainda aponta que o trabalhador que for exposto a agentes nocivos à saúde deverá receber valor adicional de 10%, 20% ou 40% do salário. O SindilimpBA também defende um projeto de lei que promova a conscientização sobre os diversos tipos de materiais descartados. A direção acredita que o cidadão deve entender que lixo é uma coisa e material reciclável é outra. “Material reciclável tem valor e vai se transformar em renda para o profissional”, salienta o sindicato.


Fotos: Ascom do SindilimpBA

Comentários

Outras Notícias

[Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado]
Política

Dia dos garis e margaridas reforça luta do SindilimpBA para aprovação de projeto no Senado

10 de Maio de 2026

Regulamentação da profissão de garis e margaridas está no Senado para votação | FOTO: Reprodução/Meta IA

[Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF]
Política

Defesa de Daniela Mercury reforça pedido para que Eduardo Bolsonaro vire réu no STF

08 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

[Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã]
Brasil

Shakira anuncia música oficial da Copa de 2026 gravada no Maracanã

08 de Maio de 2026

Foto: X / @shakira

[Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens]
Saúde

Anvisa determina recolhimento de produtos da Ypê e suspende fabricação de itens

08 de Maio de 2026

Foto: Jacqueline Spotto/Anvisa

[Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA]
Política

Trump elogia encontro com Lula e indica novas reuniões entre Brasil e EUA

08 de Maio de 2026

Foto: Reprodução / PR

[Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave]
Saúde

Hospital do Oeste registra alta de 120% nos casos de síndrome respiratória grave

07 de Maio de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias