Economia

Novas regras do INSS podem mudar cálculo de renda e impactar beneficiários do BPC

21 de Outubro de 2025 -Redação Cabula agora
[Novas regras do INSS podem mudar cálculo de renda e impactar beneficiários do BPC]

Foto: Divulgação

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passa por mudanças significativas. A Portaria nº 34, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) em parceria com o INSS, redefine os critérios de renda e aumenta o rigor nas verificações.
A principal alteração é a inclusão obrigatória de rendimentos informais — como bicos, vendas eventuais e outros ganhos — no cálculo da renda familiar per capita, que deve permanecer igual ou inferior a ¼ do salário mínimo para garantir o benefício.
De acordo com o advogado Eddie Parish, especialista em direito previdenciário, a mudança traz mais transparência, mas pode excluir famílias que ultrapassarem o limite.
“O cruzamento de dados aumenta o controle, mas é fundamental que quem precisa do benefício mantenha o CadÚnico atualizado para não perder o direito”, alerta.
Entre as novidades positivas, estrangeiros em situação regular passam a ter direito ao BPC, e pessoas com deficiência que consigam emprego com até dois salários mínimos terão o benefício convertido automaticamente em auxílio-inclusão, sem precisar refazer o pedido.
A atualização cadastral passa a ser obrigatória a cada alteração familiar, e pendências documentais devem ser resolvidas em até 30 dias, sob pena de cancelamento do processo.

Comentários

Outras Notícias

[Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia]
Saúde

Jovens de 25 a 29 anos registram maior taxa de internações por transtornos mentais na Bahia

12 de Dezembro de 2025

Foto: Imagem ilustrativa — Marcello Casal/Agência Brasil

[‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA]
Brasil

‘O Agente Secreto’ lidera lista de melhor filme de 2025 em jornal dos EUA

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação / Cinema Scorpio

[CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A]
Esportes

CBF avalia reduzir número de atletas estrangeiros permitidos na Série A

12 de Dezembro de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria]
Fofoca

Após boatos, equipe confirma que Bruno Magnata segue no comando da La Fúria

12 de Dezembro de 2025

Foto: Divulgação

[Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol]
Saúde

Ministério da Saúde encerra sala de situação criada para monitorar intoxicações por metanol

11 de Dezembro de 2025

Foto: UFPR/Divulgação

[Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas]
Saúde

Anvisa proíbe Minoxidil irregular e suspende cosméticos e saneantes de várias marcas

11 de Dezembro de 2025

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias