Economia

Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia

27 de Março de 2026 -Redação Cabula agora
[Projeto propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio da Bahia]

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Governo da Bahia decidiu prorrogar o prazo para alteração na tributação do etanol no estado. Um novo decreto publicado nesta semana redefine o cronograma relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao combustível.
A medida adia a revogação da alíquota de 12,86% sobre operações internas com o álcool etílico hidratado combustível (AEHC), que antes estava prevista para entrar em vigor nesta terça-feira (24). Com a mudança, a nova regra passa a valer apenas a partir de 1º de junho de 2026.
A decisão mantém temporariamente o percentual atual, considerado estratégico para garantir a competitividade do etanol frente aos combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.
Apesar da alteração, outras determinações estabelecidas anteriormente seguem mantidas. Desde o início de 2026, por exemplo, taxas estaduais já passaram por um reajuste de 4,46%.
O adiamento ocorre em um cenário internacional instável, com impactos no setor energético e aumento nos preços dos combustíveis. Na Bahia, o valor da gasolina chegou a atingir patamares elevados, o que fez crescer o interesse pelo etanol entre motoristas de veículos flex.
Nesse contexto, especialistas reforçam a chamada regra dos 70%: o etanol tende a ser mais vantajoso quando custa até 70% do preço da gasolina, devido ao maior consumo do biocombustível.

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