Educação

MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb

22 de Fevereiro de 2024 - Redação Cabula agora
[MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb]

Uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações de sete alunos já matriculados no curso / Foto Divulgação


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que a instituição instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas, que foram aprovados e matriculados no curso de Medicina.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações, mas a universidade ainda não apurou a situação.

A promotora de Justiça recomendou que seja instituída uma comissão para verificação da autodeclaração racial, composta por pessoas com conhecimento de relações étnico raciais para decidir sobre a falsidade ou veracidade das autodeclarações. As decisões devem ser enviadas ao MP-BA.

Além disso, que as decisões finais dos procedimentos administrativos – que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível – sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis.

AUTODECLARAÇÃO

No documento, Lívia destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição étnico racial de um indivíduo. A promotora destacou que o Supremo Tribunal Federal permite o uso de critérios de identificação além da autodeclaração, desde que respeitem a dignidade da pessoa e deem a ela direito de defesa.

Também na recomendação, Lívia lembrou que, desde o início da política de cotas, têm sido noticiadas situações em que candidatos não negros prestaram falsa declaração no sentido de serem beneficiados, burlando o propósito das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Comentários

Outras Notícias

[Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS]
Saúde

Senado aprova projetos que antecipam idade para mamografia gratuita no SUS

15 de Julho de 2025

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

[Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha]
Bahia

Djamila Ribeiro participa de roda de conversa gratuita em Salvador no Dia da Mulher Negra Latino-Caribenha

15 de Julho de 2025

Fotos: Divulgação | Reprodução / Instagram

[Maíra Azevedo estreia solo cômico sobre os dilemas da mulher moderna em Salvador]
Bahia

Maíra Azevedo estreia solo cômico sobre os dilemas da mulher moderna em Salvador

15 de Julho de 2025

Foto: Reprodução / Instagram

[SSP ativa centro de monitoramento para acompanhar operação contra o crime organizado]
Justiça

SSP ativa centro de monitoramento para acompanhar operação contra o crime organizado

15 de Julho de 2025

Foto: Divulgação

[Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude]
Justiça

Projeto beneficente de Davi Brito é alvo de denúncia por suspeita de fraude

14 de Julho de 2025

Foto: Instagram

[Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país]
Política

Haddad critica sobretaxas dos EUA e acusa família Bolsonaro de atuar contra o país

14 de Julho de 2025

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias


Fatal error: Uncaught ErrorException: ob_end_flush(): failed to delete and flush buffer. No buffer to delete or flush in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php:121 Stack trace: #0 [internal function]: Core\App->Core\{closure}(8, 'ob_end_flush():...', '/home2/cabulaag...', 121, Array) #1 /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php(121): ob_end_flush() #2 /home2/cabulaagora/public_html/index.php(62): require_once('/home2/cabulaag...') #3 {main} thrown in /home2/cabulaagora/application/bootstrap/app.php on line 121