Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026 -Redação Cabula agora![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238481/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Foto: Agência Brasil
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou, nesta sexta-feira (24), uma portaria que cancela as matrículas e contemplações realizadas pelo Programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também prevê a reformulação completa do programa, com reforço nos mecanismos de controle e abertura de auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que solicitou a revisão do funcionamento da iniciativa. De acordo com a Smed, foram identificados indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter impactado diretamente o funcionamento do sistema.
O modelo do programa prioriza a oferta de vagas em escolas públicas e só permite o direcionamento para instituições privadas credenciadas quando não há disponibilidade na rede municipal dentro de um raio de até 1.200 metros da residência do estudante.
Segundo a secretaria, a decisão busca garantir equidade entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Além do cancelamento das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para aprofundar a análise dos fatos. O processo vai avaliar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados relacionados à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos controles.
Como medida preventiva, também foram adotadas restrições de acesso ao sistema e às dependências da Smed, visando preservar as informações e garantir a lisura das apurações. Todos os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.
O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A iniciativa também está sob investigação do Ministério Público Federal na Bahia, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a validação dos dados e a implementação de novos mecanismos de controle.
Comentários
Outras Notícias
![[Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238795/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial")
Novo filme do Homem-Aranha conquista a segunda maior estreia da história do cinema mundial
06 de Agosto de 2026Foto: Divulgação
Rafael Cardoso fala pela primeira vez após internação: "Achei que fosse morrer sozinho"
06 de Agosto de 2026Foto: Record TV
![[Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238793/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência")
Ariana Grande anuncia pausa na carreira após enfrentar críticas sobre sua aparência
06 de Agosto de 2026Foto: YouTube
![[Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238792/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV")
Gilead rejeita proposta do governo para fornecimento de medicamento semestral de prevenção ao HIV
05 de Agosto de 2026Foto: Divulgação / SES-DF
![[Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238791/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos")
Uso de canetas emagrecedoras vindas do Paraguai divide opiniões entre médicos
05 de Agosto de 2026Foto: Reprodução / Freepik
![[Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238790/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico")
Bahia conquista o octacampeonato estadual Sub-20 e se aproxima de recorde histórico
04 de Agosto de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023