Educação

Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador

27 de Abril de 2026 -Redação Cabula agora
[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]

Foto: Agência Brasil

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou, nesta sexta-feira (24), uma portaria que cancela as matrículas e contemplações realizadas pelo Programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também prevê a reformulação completa do programa, com reforço nos mecanismos de controle e abertura de auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que solicitou a revisão do funcionamento da iniciativa. De acordo com a Smed, foram identificados indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter impactado diretamente o funcionamento do sistema.
O modelo do programa prioriza a oferta de vagas em escolas públicas e só permite o direcionamento para instituições privadas credenciadas quando não há disponibilidade na rede municipal dentro de um raio de até 1.200 metros da residência do estudante.
Segundo a secretaria, a decisão busca garantir equidade entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Além do cancelamento das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para aprofundar a análise dos fatos. O processo vai avaliar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados relacionados à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos controles.
Como medida preventiva, também foram adotadas restrições de acesso ao sistema e às dependências da Smed, visando preservar as informações e garantir a lisura das apurações. Todos os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.
O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A iniciativa também está sob investigação do Ministério Público Federal na Bahia, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a validação dos dados e a implementação de novos mecanismos de controle.

Comentários

Outras Notícias

[Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações]
Mundo

Reino Unido avança em lei que restringe venda de cigarros para novas gerações

27 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

[Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19]
Saúde

Bahia recebe novo lote com mais de 205 mil doses da vacina contra covid-19

27 de Abril de 2026

Foto: Myke Sena/MS

[Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador]
Saúde

Multicentro Liberdade amplia acesso à endoscopia gratuita em Salvador

27 de Abril de 2026

Foto: Roseane Argolo / Ascom SMS

[Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B]
Saúde

Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B

26 de Abril de 2026

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

[Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos]
Saúde

Hipertensão: silenciosa e hereditária, doença pede mudança de hábitos

26 de Abril de 2026

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

[Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia]
Economia

Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

25 de Abril de 2026

Foto: INSS/Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias