Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras
19 de Janeiro de 2018 -Maíra Lima![[Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/222620/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Temer assina projeto de lei para privatizar Eletrobras")
Proposta agora será encaminhada ao Congresso
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 19, o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras.
Agora a proposta, será encaminhada ao Congresso que prevê que o governo tenha uma "golden share", que dá poder de veto, e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a este limite.
Conforme o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia.
"A proposta (...) defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União -sem a necessidade de venda de ações- e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do país", diz trecho do comunicado do governo, divulgado oficialmente somente após às 19h para não afetar a Bolsa de Nova York, que funcionou até este horário.
Segundo a Folhapress, o projeto também indica que um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas seja destinado a abater encargos tarifários dos consumidores.
Em um movimento de agrado às bancadas nordestinas, o texto também define a obrigatoriedade de ações efetivas para recuperar a bacia hidrográfica do Nordeste, e destina R$ 9 bilhões para restaurar as vazões do São Francisco durante o período de concessão.
Comentários
Outras Notícias
![[UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238136/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento")
UPA de Salvador conquista certificação máxima da ONA por excelência no atendimento
17 de Dezembro de 2025Fotos: Ascom / SMS
![[Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238135/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026")
Presidente do COB faz balanço do primeiro ano de gestão e confia em retorno de Rebeca Andrade em 2026
17 de Dezembro de 2025Fotos: Reprodução / Instagram / @marcolaporta / @rebecarandrade
![[Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238134/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo")
Brasil conquista melhor resultado da história no snowboard halfpipe em etapa da Copa do Mundo
17 de Dezembro de 2025Foto: @f.storm
![[Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238133/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025")
Tânia Maria entra em lista inusitada do New York Times e é eleita a melhor “atriz com cigarro” de 2025
17 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
![[Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238132/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico")
Bahia é destaque nacional e lidera convocações para a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico
16 de Dezembro de 2025Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
![[iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238131/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food")
iFood aciona Justiça contra ex-executivos e aponta uso indevido de dados em disputa com a 99Food
16 de Dezembro de 2025Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023