Justiça

Luiz Caetano irá recorrer contra a decisão do TSE para reverter indeferimento da candidatura

28 de Novembro de 2018 - Redação Cabula agora
[Luiz Caetano irá recorrer contra a decisão do TSE para reverter indeferimento da candidatura]

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (27), por 7 votos a zero indeferir o registro de candidatura do deputado federal, reeleito pela Bahia, Luiz Caetano (PT).

O petista viabilizou sua candidatura a partir de decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de outubro, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os partidos Democratas recorreram ao TSE.
Com a decisão, quem deve assumir a vaga de deputado é o suplente Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi.
O ex-prefeito de Camaçari foi condenado por improbidade administrativa pela 1º Vara da Fazenda Pública de Camaçari em 2014 por irregularidades na contratação da Fundação Amiga (Fhunami) quando era gestor do município. Com a decisão, quem deve assumir a vaga de deputado é o suplente Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi.
O petista afirmou a um site local através de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer contra a decisão do TSE para reverter o indeferimento de candidatura.  
Dois anos depois, em decisão unâmime, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da primeira instância.

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