TSE anula diplomação Luiz Caetano
23 de Dezembro de 2018 - Redação Cabula agora![[TSE anula diplomação Luiz Caetano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/223047/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "TSE anula diplomação Luiz Caetano")
A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou a inelegibilidade do deputado federal Luiz Caetano (PT)
A presidente do Tribunal Superior (TSE), ministra Rosa Weber, determinou a execução imediata da decisão que, por unanimidade, confirmou a inelegibilidade do deputado federal Luiz Caetano (PT). Desta forma, a diplomação do parlamentar é anulada.
A ministra deferiu uma petição feita pelo primeiro suplente da coligação Frente do Trabalho por Toda a Bahia, Charles Fernandes (PSD), que, agora, se torna titular da cadeira na Câmara dos Deputados. A coligação Unidos para Mudar a Bahia também ingressou com uma petição similar no TSE.
Na decisão, Rosa Weber ressaltou que, para determinar a execução imediata, era necessário apenas a publicação do acórdão, não sendo preciso aguardar “a oposição e o julgamento de eventuais embargos de declaração”. Após o julgamento do último dia 27 de novembro, quando a inelegibilidade de Caetano foi confirmada, o petista chegou a ingressar com embargos, que foram negados pela Corte.
O registro de candidatura de Caetano foi negado por sete votos a zero pelo TSE. Os ministros seguiram a determinação da Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis políticos condenados por improbidade administrativa com dano ao erário por órgão colegiado.
Caetano já era considerado inelegível no pleito de outubro, mas conseguiu disputar as eleições por meio de liminar. Mesmo com a decisão do TSE, ele foi diplomado e chegou a comemorar nas redes sociais. Agora, com a decisão de Rosa Weber, a diplomação dele é anulada. O petista está fora das eleições por, curiosamente, 13 anos e só poderá disputar um pleito eleitoral em 2031.
Comentários
Outras Notícias
![[Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237692/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras")
Título: Tarifaço de Trump ameaça avanço das exportações tecnológicas brasileiras
29 de Julho de 2025Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
![[Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237691/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano")
Parangolé lança clipe de “Cabaré do Parango” com energia e swing baiano
29 de Julho de 2025Foto: Divulgação
![[Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237690/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto")
Bandeira vermelha aumenta conta de luz na Bahia a partir de agosto
29 de Julho de 2025Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237689/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo")
Mais de 600 mil avós lideram lares na Bahia, revela Censo
29 de Julho de 2025Foto: Lucas Moura / Secom PMS
![[Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237688/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado")
Nova lei cria política nacional de combate ao HPV e foca em prevenção e cuidado
28 de Julho de 2025Foto: Paulo Pinto / Agência Brasi
![[Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237687/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas")
Ministério da Saúde abre 1,7 mil vagas no novo programa para médicos especialistas
28 de Julho de 2025Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://mail.cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023